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materia nº 102/2025

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 102 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaBeneficiário: Associação Patobranquense de Futsal Feminino. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objetivo da emenda: Proporcionar atividades físicas da modalidade de futsal feminino, com caráter social, inclusivo de participação e de sociabilização para 100 crianças do município e do Distrito de São Roque de Chopim.
native_id32431

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhado — Encaminhada conforme Ofício nº 533/2025-DL.
2025-12-15 Aprovado — Aprovada.
2025-12-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-12-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-12-05 Parecer Concluído — Protocolo do parecer contábil.
2025-11-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para emissão do Parecer Contábil Final.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T16:17:04.644459-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 102/2025
Autoria da Emenda Bancada - União Brasil - UB
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO
CNPJ 19287097000193
Valor total da emenda R$ 50.000,00
Justificativa
Descrição
Proporcionar atividades físicas da modalidade de futsal feminino, com caráter social, inclusivo de participação e 
de sociabilização para 100 crianças do município e do Distrito de São Roque de Chopim.
Justificativa
Principal missão de contribuir para a formação e manutenção da modalidade de futsal feminino, assim como 
ofertar e incentivar a participação da população nas demais atividades de visando a inserção da modalidade na 
comunidade local.
Público-alvo
100 crianças e adolescentes residentes do município e no Distrito de São Roque de Chopim.
Emenda 102/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 14:13
Emenda 102/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 14:13 Página 1 de 2 Assinado por 2 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA e RAFAEL FOSS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9562-2E95-A3C7-451A e informe o código 9562-2E95-A3C7-451A
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 50.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - União Brasil - UB 
Vereadores: Rafael Foss - União Brasil , Rodrigo José Correia - União Brasil 
Emenda 102/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 14:13
Emenda 102/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 14:13 Página 2 de 2 Assinado por 2 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA e RAFAEL FOSS
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