materia nº 112/2025

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 112/2025
Autoria da Emenda Bancada - Partido Social Democrático - PSD
Órgão Executor 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário ROTARY CLUB DE PATO BRANCO - GUARANI
CNPJ 27775694000195
Valor total da emenda R$ 40.000,00
Justificativa
Descrição
O presente projeto tem como objetivo contribuir para a melhoria do conforto e do atendimento humanizado em 
ambiente hospitalar voltados ao atendimento de pessoas idosas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa consiste na aquisição de poltronas reclináveis e ajustáveis ao sentar e deitar, destinadas a oferecer 
melhores condições de descanso e acolhimento aos acompanhantes de pacientes internados, bem como apoio 
aos próprios pacientes durante a administração de medicamentos, observação médica ou procedimentos que 
exigem permanência sentada.
Essas poltronas proporcionarão ergonomia, segurança e conforto, beneficiando especialmente pessoas idosas e 
seus cuidadores, que permanecem longos períodos no ambiente hospitalar.
O projeto reforça o compromisso do Rotary Club de Pato Branco–Guarani com a promoção da dignidade humana, 
da qualidade de vida e do fortalecimento dos serviços de saúde pública, contribuindo para um ambiente de 
cuidado mais acolhedor, seguro e empático.
Justificativa
Os ambientes de saúde que atendem pessoas idosas pelo SUS demandam condições adequadas de acolhimento 
e conforto, tanto para os pacientes quanto para seus acompanhantes.
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 19/11/2025 às 18:34
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Assinado por 2 pessoas: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI e JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7BC8-6940-9CF5-765F e informe o código 7BC8-6940-9CF5-765F
A rotina hospitalar impõe longos períodos de permanência sentada, seja durante o tratamento, a observação 
médica ou o acompanhamento do paciente, e a falta de mobiliário adequado gera desconforto físico, cansaço e 
desgaste emocional.
A aquisição de poltronas reclináveis ajustáveis vem atender a essa necessidade, proporcionando descanso, 
ergonomia e segurança, especialmente em setores voltados ao cuidado com idosos, onde o conforto e o 
acolhimento têm impacto direto na recuperação e no bem-estar.
Ao investir em melhorias estruturais que favorecem o cuidado humanizado, o Rotary Club de Pato Branco–
Guarani reafirma seu compromisso com ações concretas de impacto social, voltadas à valorização da vida e à 
humanização do atendimento aos idosos.
Público-alvo
Os beneficiários diretos serão pessoas idosas atendidas pelo SUS e seus acompanhantes e cuidadores.
De forma indireta, o projeto também beneficia as equipes de saúde e as famílias dos pacientes.
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 19/11/2025 às 18:34
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
08.03 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ação: 02.355 Manutenção de Serviços de Assistência à Saúde - Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 40.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - Partido Social Democrático - PSD 
Vereadores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Partido Social Democrático , Joecir Bernardi - Partido Social 
Democrático 
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 19/11/2025 às 18:34
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7BC8-6940-9CF5-765F
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ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 21/11/2025 09:46:01
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 21/11/2025 09:54:29 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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