materia nº 114/2025

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 114/2025
Autoria da Emenda Bancada - Partido Social Democrático - PSD
Órgão Executor 07 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TARCA NATIVISTA
CNPJ 78685666000118
Valor total da emenda R$ 200.000,00
Justificativa
Descrição
O projeto tem como objetivo fortalecer as atividades culturais realizadas pelo CTG Tarca Nativista, entidade sem 
fins lucrativos que há mais de três décadas atua na preservação e difusão da cultura do Sul do Brasil.
A proposta visa qualificar as condições de realização das oficinas, ensaios e apresentações culturais, garantindo 
conforto, melhor acústica e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades e a valorização dos 
participantes.
Essas melhorias permitirão ambientes mais adequados para o aprendizado e o convívio, beneficiando 
diretamente crianças, adolescentes, jovens e adultos que participam das oficinas de dança, música, canto e 
declamação.
Com isso, o CTG ampliará a qualidade das atividades culturais, fortalecendo vínculos comunitários, promovendo 
inclusão social e garantindo o acesso à cultura tradicional gaúcha de forma gratuita e contínua.
Justificativa 
O CTG Tarca Nativista é reconhecido pela sua atuação comunitária e cultural, sendo um espaço que acolhe 
pessoas de todas as idades em atividades de aprendizado, convivência e valorização da cultura gaúcha. As 
oficinas e apresentações desenvolvidas pela instituição têm papel essencial na formação artística, na integração 
entre gerações e na promoção da inclusão social.
Entretanto, as condições atuais dos ambientes utilizados para as atividades ainda não favorecem plenamente a 
Emenda 114/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 15:36
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participação e o bem-estar dos grupos atendidos. A ausência de climatização e o uso de equipamentos sonoros 
limitados dificultam a realização de ensaios e apresentações com qualidade, especialmente em períodos de 
calor intenso ou em eventos abertos à comunidade.
O projeto busca proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades culturais e educativas, 
favorecendo o engajamento dos participantes e ampliando o alcance das ações sociais do CTG.
Ao oferecer espaços mais acolhedores e recursos adequados, a instituição fortalece o sentimento de 
pertencimento, incentiva a permanência nas oficinas e garante que mais pessoas tenham acesso à cultura, à 
socialização e ao desenvolvimento humano por meio da tradição gaúcha.
Público-alvo
Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que se beneficiam diretamente de aulas de danças, música, 
violão, gaita, declamação, viola, canto, pandeiro, aulas de dança de salão e chula. Os beneficiários indiretos 
incluem famílias dos participantes, escolas e instituições parceiras.
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ação: 02.335 Apoio a Semana Farroupilha e ao FEPART - Lei nº 4.956/2017
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 200.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 200.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - Partido Social Democrático - PSD 
Vereadores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Partido Social Democrático , Joecir Bernardi - Partido Social 
Democrático 
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