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materia nº 35/2019

Tipo Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Número / Ano 35 / 2019
Date 2019-05-29
EmentaParecer ao Projeto de Lei nº 14/2019, que institui no Município de Pato Branco, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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Ela
E
Ei
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº. 14/2019
O Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, propôs o Projeto
de Lei nº 14/2019, que institui no Município de Pato Branco, o mês “Janeiro
Branco”, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde
mental.
Aduz o proponente que no mês “Janeiro Branco”, o poder
público municipal em cooperação com a iniciativa privada e outros setores
da sociedade civil, realizando campanhas de esclarecimentos, ações
educativas e preventivas, sempre obedecendo critérios de oportunidade e
conveniência.
Ressalta ainda que, a presente matéria busca estimular a adesão
de toda a sociedade no compromisso de discussões, debates e iniciativas
em prol a saúde mental, incluindo nos eventos realizados pelo Executivo
Municipal, informações e mensagens educativas com foco na saúde mental,
visando sempre a conscientização de toda a sociedade.
Após análise dos membros da Comissão de Orçamento e Finança,
e especialmente a análise criteriosa deste relator, os membros da referida
comissão atendendo ao que preceitua o art. 63 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Pato Branco optaram por exarar PARECER
FAVORÁVEL à regimental tramitação do Projeto de Lei em epígrafe.
É o nosso parecer.
Pato Branco, 22 de maio de 2019.
RodrigabiosE Correia - PSC
! Membro Relator
E
Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1534 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
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