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Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA),
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 120/2025
Autoria da Emenda Bancada - Partido Social Democrático - PSD
Órgão Executor 07 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Valor total da emenda R$ 10.000,00
Objeto
Item Descrição Unidade Medida Qtd.
447 Bola de vôlei un 2
448 bola futebol de campo un 2
449 bola de futebol de salão un 2
450 Rede portátil multiuso (vôlei, badminton e tênis) un 1
451 Cesta de basquete portátil un 2
452 kit rede para trave de futebol de campo un 2
453 Bola de basquete un 2
454 Kit para circuito de atividades (cones pequenos, barreiras
desmontáveis, escada de agilidade, argolas e bamboles
un 1
455 Mesa de ping pong un 1
456 Cordas elásticas un 5
457 Corda m 20
458 Bolas de tênis un 10
Justificativa
Destinatário: Escola Municipal Jardim Primavera
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 22/11/2025 às 18:45
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Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/F949-B606-D898-CA9B e informe o código F949-B606-D898-CA9B
Descrição
Aquisição de materiais esportivos para a utilização nas aulas de educação física como: Bolas de vôlei; bolas de
futebol de campo; bolas de futebol de salão; Rede portátil multiuso (vôlei, badminton e tênis); Cesta de basquete
portátil; kit rede para viagem de futebol de campo; bola de basquete; Kits para circuito de atividades; Mesa de
pingue-pongue; Cordas elásticas; cordas e bolas de tênis.
Justificativa
A prática esportiva é essencial para o desenvolvimento físico, social e emocional, contribuindo para a formação
de hábitos saudáveis e o fortalecimento da convivência comunitária. No entanto, a falta de materiais adequados
limita a realização de atividades diversificadas e inclusivas.
Dessa forma, o projeto se faz necessário não apenas para suprir uma carência material, mas também para
promover o desenvolvimento humano, social e educacional por meio do esporte, garantindo condições
estruturais adequadas e estimulando hábitos saudáveis, convivência harmoniosa e melhoria da qualidade de vida
de todos os envolvidos.
Público-alvo
Os beneficiados por este projeto são os alunos da escola, aproximadamente 500 crianças. Desde a infantil 05 até
o 5º ano.
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 22/11/2025 às 18:45
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação
crédito
orçamentário
Código Descrição
Unidade
Orçamentária:
07.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ENSINO
Ação: 02.276 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO
R$ 9.400,00
2 4.4.90.52 -
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
R$ 600,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 10.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - Partido Social Democrático - PSD
Vereadores: Joecir Bernardi - Partido Social Democrático , Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Partido Social
Democrático
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JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 22/11/2025 20:32:21 GMT-03:00
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Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 22/11/2025 21:23:03
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