materia nº 128/2025

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 128/2025
Autoria da Emenda Bancada - Partido Social Democrático - PSD
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO
CNPJ 19287097000193
Valor total da emenda R$ 30.000,00
Justificativa
Destinatário: ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO.
Descrição: Montar e treinar uma equipe com pelo menos 17(dezessete) atletas na categoria adulto do sexo 
feminino para representar o município nos JAPS em suas fases regional, macro regional e final. Ainda assim, 
participará do Campeonato paranaense série ouro adulto e da LFF – Liga nacional feminina de futsal feminino.
Justificativa: Principal missão de contribuir para a formação e manutenção dos atletas para representar o 
município nas principais competições estaduais e nacionais; assim como oferecer e incentivar a participação da 
população nas demais atividades de inserção da modalidade. Somado a isso proporciona que as atletas 
recebam os projetos sociais para que vislumbrem chegar às categorias de base e adulta e na oportunidade de se 
tornarem atletas profissionais com carreiras de sucesso e projeção nacional e internacional.
Público-alvo:Equipe formada por atletas contratadas de renome nacional mesclando atletas das categorias de 
base do sub 17 .
Emenda 128/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 13:40
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Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 30.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - Partido Social Democrático - PSD 
Vereadores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Partido Social Democrático , Joecir Bernardi - Partido Social 
Democrático 
Emenda 128/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 13:40
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