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materia nº 129/2025

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 129 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaBeneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Instituto Azuriz. Valor: R$ 24.645,00. Descrição: Custeio de alimentação, de todos os departamentos da Categoria de Base do Instituto Azuriz Pato Branco: Sub 20, Sub 17, Sub 15 e Sub 13. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido.
native_id32460

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhado — Encaminhada conforme Ofício nº 533/2025-DL.
2025-12-15 Aprovado — Aprovada.
2025-12-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-12-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-12-05 Parecer Concluído — Protocolo do parecer contábil.
2025-11-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para emissão do Parecer Contábil Final.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T16:17:09.325920-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 129/2025
Autoria da Emenda Bancada - Partido Social Democrático - PSD
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO
CNPJ 51041321000175
Valor total da emenda R$ 24.645,00
Justificativa
Destinatário: INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO.
Descrição: Os valores descritos nesta emenda de bancada, servirão para o custeio de alimentação, de todos os 
departamentos da Categoria de Base do Instituto Azuriz Pato Branco: Sub 20, Sub 17, Sub 15 e Sub 13. Buscando 
deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido.
Justificativa: O recurso solicitado permitirá assegurar a continuidade das atividades esportivas, aquisição de 
materiais, manutenção de espaços e apoio técnico- pedagógico, garantindo que o projeto siga beneficiando 
dezenas de famílias e consolidando o esporte como ferramenta de cidadania e transformação. Por meio dessas 
ações, o Instituto contribui diretamente para o desenvolvimento social e comunitário, oferecendo oportunidades 
que transformam vidas e fortalecem a juventude pato-branquense.
Justificativa
O recurso solicitado permitirá assegurar a continuidade das atividades
esportivas, aquisição de materiais, manutenção de espaços e apoio
técnico-pedagógico, garantindo que o projeto siga beneficiando dezenas
de famílias e consolidando o esporte como ferramenta de cidadania e
transformação.
Público-alvo
Polos Sociais
Emenda 129/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 13:47
Emenda 129/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 13:47 Página 1 de 2
Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D0D7-0756-248F-E77E e informe o código D0D7-0756-248F-E77E
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 24.645,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 24.645,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - Partido Social Democrático - PSD 
Vereadores: Joecir Bernardi - Partido Social Democrático , Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Partido Social 
Democrático 
Emenda 129/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 13:47
Emenda 129/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 13:47 Página 2 de 2
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JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 11/12/2025 15:49:44 GMT-03:00
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ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 11/12/2025 16:14:03
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