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materia nº 136/2025

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 136 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaBeneficiário: SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER - ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL. Valor: R$ 20.000,00. Descrição: Atender aos seguintes projetos do Pato Futsal: projeto Uma só Paixão time adulto, com 50% do valor, projeto Inspirando Gerações times base com 25% do valor e projeto Pato Social 2026 com 25% do valor.
native_id32467

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhado — Encaminhada conforme Ofício nº 533/2025-DL.
2025-12-15 Aprovado — Aprovada.
2025-12-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-12-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-12-05 Parecer Concluído — Protocolo do parecer contábil.
2025-11-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para emissão do Parecer Contábil Final.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T16:17:10.840484-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 136/2025
Autoria da Emenda Bancada - Partido Social Democrático - PSD
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL
CNPJ 11105536000198
Valor total da emenda R$ 20.000,00
Justificativa
Destinatário: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL.
Descrição:
A presente emenda de bancada visa atender aos seguintes projetos do Pato Futsal: projeto Uma só Paixão time 
adulto, com 50% do valor, projeto Inspirando Gerações times base com 25% do valor e projeto Pato Social 2026 
com 25% do valor.
Justificativa: Mantém uma equipe no cenário do futsal nacional levando o nome do município para todas as 
regiões do Brasil. Oportuniza Jovens a seguirem uma vida de jogador. Com projeto dos núcleos dos bairros, leva 
a iniciação esportiva as crianças, fazendo o cunho social.
Público-alvo: 
Polos nos Bairros, jovens nas categorias de Base e time adulto
Emenda 136/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 13:48
Emenda 136/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 13:48 Página 1 de 2
Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4BB1-3F30-932A-27D9 e informe o código 4BB1-3F30-932A-27D9
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 20.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - Partido Social Democrático - PSD 
Vereadores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Partido Social Democrático , Joecir Bernardi - Partido Social 
Democrático 
Emenda 136/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 13:48
Emenda 136/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 13:48 Página 2 de 2
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JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 11/12/2025 15:54:09 GMT-03:00
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ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 11/12/2025 16:08:02
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