materia nº 214/2025

Emenda 214/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:33
Emenda 214/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:33 Página 1 de 2
Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), nos termos das
prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 214/2025
Autoria da Emenda Lindomar Rodrigo Brandão
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário ASSOCIACAO COLOSSO DA BAIXADA
CNPJ 09235596000183
Valor total da emenda R$ 65.000,00
Justificativa
Descrição
O Projeto Sócio Esportivo tem por objetivo atender crianças e adolescentes, na faixa etária entre 06 a 15 anos de idade, qu
e
estejam obrigatoriamente frequentando ambiente escolar e totalmente gratuito. Serão ofertadas 100 vagas, dentro das
faixas etárias e turmas discriminadas de 06 a 15 anos de idade, onde serão selecionados 25 alunos por turma, totalizando o
atendimento de 100 crianças e adolescentes.
Justificativa
Oferecer oportunidade da aprendizagem dos fundamentos do futebol, contribuindo para o desenvolvimento psico-físico
-
social de crianças e adolescentes, e através da prática do FUTEBOL, aulas e treinamentos no âmbito de forma orientada e
com acompanhamento técnico, formar equipes para integração e intercambio esportivo.
Público-alvo
O Projeto Sócio Esportivo tem por objetivo atender crianças e adolescentes, na faixa etária entre 06 a 15 anos de idade, qu
e
estejam obrigatoriamente frequentando ambiente escolar e totalmente gratuito. Serão ofertadas 100 vagas, dentro das
faixas etárias e turmas discriminadas de 06 a 15 anos de idade, onde serão selecionados 25 alunos por turma, totalizando o
atendimento de 100 crianças e adolescentes.
Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4AF7-3CB9-46F7-C0D4 e informe o código 4AF7-3CB9-46F7-C0D4
Emenda 214/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:33
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação
crédito
orçamentário
Código Descrição
Unidade
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor 1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES
SOCIAIS
R$ 65.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 65.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão - Partido Progressistas
Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4AF7-3CB9-46F7-C0D4
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 11/12/2025 11:39:42 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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