br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 154/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 154 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 187/2025
native_id32530

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-15 Arquivado — Anexada ao PL e arquivada.
2025-12-15 Aprovado — Aprovada.
2025-12-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-12-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-12-05 Parecer Concluído — Protocolo do parecer contábil.
2025-11-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para emissão do Parecer Contábil Final.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T16:03:31.413288-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA AUTORIZATIVA Nº ____/2025
Autoria da Emenda Joecir Bernardi
Órgão Executor 05 - SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Beneficiário MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Valor total da emenda R$ 1.768.797,89
Objeto
Item Descrição Unidade Medida Qtd.
1661 Emenda Modificativa un 1
1662 Emenda Modificativa un 1
1663 Emenda Modificativa un 1
Justificativa
Justificativa não informada.
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 24/11/2025 às 17:42
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 24/11/2025 às 17:42 Página 1 de 3 Assinado por 5 pessoas: JOECIR BERNARDI, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RODRIGO JOSÉ CORREIA e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/277A-59C1-2199-E3CF e informe o código 277A-59C1-2199-E3CF
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 9.9.99.99 - RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA
R$ 1.768.797,89
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 12.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Ação: 02.079 Implantação do Plano de Arborização Urbana, 
Manutenção da Arborização, Paisagismo e Parques
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO — R$ 600.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 10 SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 10.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLV. ECONOMICO
Ação: 02.050 Realizar Feiras Setoriais e Exposições
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — R$ 
500.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 24/11/2025 às 17:42
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 24/11/2025 às 17:42 Página 2 de 3 Assinado por 5 pessoas: JOECIR BERNARDI, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RODRIGO JOSÉ CORREIA e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/277A-59C1-2199-E3CF e informe o código 277A-59C1-2199-E3CF
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 16 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Unidade Orçamentária: 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.224 Manutenção das atividades da Secretaria de Esporte e 
Lazer
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — R$ 
668.797,89
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Joecir Bernardi - Partido Social Democrático 
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 24/11/2025 às 17:42
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 24/11/2025 às 17:42 Página 3 de 3 Assinado por 5 pessoas: JOECIR BERNARDI, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RODRIGO JOSÉ CORREIA e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/277A-59C1-2199-E3CF e informe o código 277A-59C1-2199-E3CF
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 277A-59C1-2199-E3CF
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 24/11/2025 19:30:15 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 24/11/2025 19:35:11 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 24/11/2025 19:37:18 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 24/11/2025 20:27:36 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 24/11/2025 20:43:42 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/277A-59C1-2199-E3CF

open original →