materia nº 526/2025

Ofício nº 539/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue resposta ao Requerimento nº 852/2025
.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em favor do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
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CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 01/12/2025 14:33:43 GMT-03:00
Papel: Parte
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Memorando 31.628/2025
De: Edson S. - SA
Para: SEC-EXEC-AL - Assuntos Legislativos 
Data: 15/10/2025 às 10:27:53
Setores envolvidos:
SA, SEC-EXEC-AL
Resposta ao Requerimento nº 852/2025
Prezado,
Em atenção ao requerimento que solicita a instalação de um sistema de aspersão de água no britador municipal,
localizado na Comunidade de São Caetano, informamos que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente já realizou
visita técnica in loco e, conforme análise, elaborou a Recomendação Técnica “Controle de Emissão de Material
Particulado na Pedreira Municipal de Pato Branco”.
No referido documento, a Secretaria do Meio Ambiente recomenda à Secretaria Municipal de Agricultura, responsável
pela operação da pedreira municipal, a adoção progressiva de medidas técnicas preventivas e corretivas, de baixo
custo e rápida implementação, visando eliminar ou minimizar a geração e o espalhamento de pó fino decorrente da
s
atividades de perfuração, detonação, britagem, classificação, transporte, estocagem e expedição.
O objetivo é adequar as ações operacionais e de engenharia da pedreira às normas ambientais vigentes, priorizando
soluções economicamente viáveis e de alta efetividade, como o uso de sistemas de aspersão de água, entre outras
medidas recomendadas.
Assim, a Secretaria de Agricultura está ciente da recomendação e analisará a viabilidade técnica e orçamentária par
a
sua implementação, observando os critérios legais e administrativos pertinentes.
Atenciosamente, _
Edson Roberto Silveira
Secretário da Agricultura
Anexos:
Recomendacao_controle_de_particulas_Pedreira_2_.pdf Assinado por 1 pessoa: EDSON ROBERTO SILVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/8E93-638A-1C55-9B8E e informe o código 8E93-638A-1C55-9B8E
Recomendação Técnica Secretaria de Meio Ambiente
Controle de Emissão de Material Particulado na Pedreira
Municipal de Pato Branco
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMA) recomenda à Secretaria
Municipal de Agricultura, responsável pela operação da pedreira municipal em
zona rural, a adoção progressiva de medidas técnicas preventivas e corretivas, de
baixo custo e rápida implementação, para eliminar ou minimizar a geração e o
espalhamento de pó fino oriundo das operações de perfuração, detonação,
britagem, classificação, transporte, estocagem e expedição.
Objetivo
Estabelecer ações operacionais e de engenharia adequadas a uma pedreira
pública de pequeno porte, alinhado à legislação vigente e às melhores práticas
consolidadas, com priorização de soluções de baixo custo e alta efetividade.
Diretrizes gerais e princípio de priorização
A pedreira deve adotar, em ordem de prioridade, medidas de:
1. prevenção na fonte (umedecimento e mudanças operacionais);
2. contenção física e enclausuramento de pontos emissores;
3. gestão de vias internas e pilhas;
4. controle de arraste para fora do empreendimento;
As estimativas de efetividade a seguir, quando mencionadas, derivam de
referências técnicas e variam conforme projeto e manutenção.
Medidas imediatas e de baixo custo
Recomenda-se implementar:  Umedecimento contínuo dos pontos críticos de geração de pó
:
umidificar o material extraído antes de sua transferência do caminhão
basculante para a moega de carga; implantar bicos aspersores na moega
de carga e no alimentador vibratório, nas laterais e parte posterior;
implantar bicos aspersores em todos os pontos de transferência e nos
pontos de queda das esteiras para a formação do pulmão e pilha de
estocagem; umidificar o material pétreo estocado, antes da pá mecânica
transferi-lo para os caminhões basculantes. A instalação de aspersores
simples com bomba e válvulas manuais costuma reduzir material
particulado de maneira relevante (tipicamente 50–70% em fontes de
britagem quando corretamente posicionados e com vazão adequada).  Plano de irrigação de vias internas: Programação mínima por turno com
caminhão-pipa ou rede fixa, ajustando frequência à umidade do solo e ao
tráfego. A literatura técnica indica reduções imediatas em torno de 50%
para vias umedecidas de forma adequada.
Assinado por 1 pessoa: EDSON ROBERTO SILVEIRA
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 Gestão de velocidade: limitação a 20 km/h para caminhões e
equipamentos em toda a área não pavimentada, com sinalização simples e
fiscalização do encarregado. A redução de velocidade tem efeito direto nas
emissões fugitivas de vias.
 Cobertura de correias e chutes mais expostos ao vento: uso de lonas,
chapas simples e aventais de borracha nas transferências para diminuir a
turbulência e o arraste eólico do material.
 Manejo de pilhas: formação com umidade, redução de altura,
conformação de taludes menos íngremes, orientação fora dos ventos
dominantes e cobertura com lona nos pontos mais críticos e temporários.
Pode-se implantar aspersores giratórios, deslocáveis, para aspersão de
água sob pressão nas pilhas.
 Controle de arraste para fora (track-out): estabelecer procedimento para
que caminhões saiam do empreendimento com a carga coberta. Além
disso, instalação de leito de brita limpa e rip-rap por, ao menos, 10–15
metros antes da saída principal, complementado por varrição manual diária.
 Ajustes operacionais: Acionar os sistemas de controle de poluição antes
do início de operação dos equipamentos de processo e mantê-los em
operação simultânea à pedreira; efetuar a manutenção adequada dos
sistemas de controle de poluição. Evitar operação nos períodos de vento
forte quando não houver controle efetivo, escalonar atividades mais
emissoras (peneiramento e transferências abertas) para horários menos
críticos e sempre que possível interromper atividades emissoras quando a
visibilidade de poeira fugitiva persistir além de fronteiras internas.
 Limpeza úmida de pátios: varrição úmida periódica perto de peneiras,
britadores e balanças, evitando sopro a ar que re-suspende pó.
 Perfuração úmida e supressão no carregamento: Indica-se a perfuração
da rocha a úmido ou com perfuratriz com coletor de pó. Molhar antes de
cada desmonte, a praça onde ocorre a queda do material, e efetuar
aspersão de água sobre o material fragmentado imediatamente após a
detonação.
Medidas estruturais essenciais e econômicas
A operação deve evoluir para soluções com maior efeito e ainda baixo/médio
custo:  Aspersão automatizada em pontos de transferência e peneiras: com
válvulas solenoides e temporização, visando manter umidade ótima do
material sem encharcar. O uso de bicos apropriados e layout contra o fluxo
de ar aumenta a eficiência. Também pode-se implantar bicos aspersores
na moega de carga e no alimentador vibratório, nas laterais e parte
posterior, e em todos os pontos de transferência.
 Enclausuramento simples de britadores, peneiras e chutes
:
Recomenda-se enclausurar os britadores e rebritadores implantando
sistema de exaustão e filtragem, ou umidificar as bases e moegas de carga
dos mesmos. Para as peneiras intermediárias e seletora final, sugere
enclausurar, implantando sistema de exaustão e filtragem, ou fechar
Assinado por 1 pessoa: EDSON ROBERTO SILVEIRA
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apenas as laterais, parte posterior e parte superior caso a umidificação já
esteja em uso. Painéis metálicos ou madeira tratada e vedações flexíveis
nas quedas, reduzindo a turbulência e o escape de pó. Quando combinado
com aspersão, a eficiência aumenta substancialmente (valores
frequentemente superiores a 80% são reportados em boas práticas).
 Barreiras corta-vento: Sugere-se promover o plantio de vegetação
adequada em torno do núcleo de britagem, de forma que, com o tempo, se
forme uma barreira verde no local, e instalar barreira vegetal entre a área
da cava e as áreas com edificações e com mata nativa, ao redor da área
de beneficiamento e ao redor de pilhas de estocagem. Telas, cercas vivas
ou painéis perfurados no perímetro dos pátios e junto a pilhas para reduzir
a ressuspensão por vento.
 Melhoria de vias internas: regularização, compactação e eventual
aplicação de cascalho/brita graduada nos trechos de maior tráfego.  Bacia de sedimentação para reuso de água de aspersão e pátios
,
reduzindo consumo e garantindo sustentabilidade hídrica.
Medidas de maior robustez, quando orçadas  Cobertura integral das correias mais críticas e enclausuramento dos
pontos de transferência com portas de inspeção.  Nebulização/fogging de alta pressão em pontos onde aspersão
convencional não seja suficiente, com gota fina que captura partículas de
menor diâmetro.
 Revegetação de taludes e áreas inativas com gramíneas rústicas para
estabilização superficial e redução de poeira por vento.
Controle específico por etapa do processo  Perfuração: As emissões de partículas provenientes da perfuração
ocorrem durante o trabalho da perfuratriz em contato com a rocha.
Preferencialmente úmida, mantas de contenção sob a coluna de perfuração
e limpeza úmida do entorno. Cabines fechadas e manutenção de vedações.
 Desmonte: a detonação dos explosivos provoca a emissão de material
particulado. Umedecimento prévio do maciço exposto e do entorno, uso de
material de “stemming” adequado e limpeza úmida pós-detonação quando
necessário. Efetuar detonação quando o vento não estiver soprando no
sentido de edificações vizinhas.
 Britagem e peneiramento: Indica-se que as operações de britagem,
rebritagem, peneiramento, manuseio e transferência provocam grande
geração de material particulado, contribuindo com cerca de 80% do total
das emissões. Alimentações em queda com altura mínima tecnicament
e
possível, aventais de borracha, enclausuramento e aspersão dirigida para
capturar nuvem de poeira no exato ponto de impacto.
 Correias e transferências: alinhamento e tensionamento corretos para
evitar extravasamento, raspadores eficientes para evitar acúmulo e
cobertura contra vento e a aspersão de água sobre os blocos de rocha n
a
entrada do britador e nos pontos de transferência das correias.
Assinado por 1 pessoa: EDSON ROBERTO SILVEIRA
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 Pátios e pilhas: compactação superficial, umidade, quebra-vento, redução
de altura e orientação fora dos ventos.
A Secretaria de Agricultura deve designar encarregado diário e gestor operacional.
Resultados esperados
Com a execução progressiva proposta, espera-se a rápida eliminação de plumas
visíveis fora das áreas de operação, a drástica redução de ressuspensão em vias
internas, a estabilização das pilhas e a mitigação de incômodos à vizinhança, com
registros e evidências suficientes para demonstrar diligência técnica e boa-fé
operacional perante órgãos de controle e eventuais ações judiciais.
Referências técnicas para consulta  Resolução CONAMA Nº 506, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Padrões de
qualidade do ar
 ANM – Normas Reguladoras de Mineração (NRM)  USEPA AP-42 – Compilação de Fatores de Emissão de Poluentes do Ar:
seções específicas 11.19.2 e 13.2.2.
 SEBRAE – Resposta Técnica - Controle de material particulado em
pedreiras.
POP - Procedimentos Operacionais Padrão
Visando um apoio mais descritivo de atividades de execução imediata, na
sequência há alguns POP para serem completados e implementados, como
sugestão de treinamento da equipe local no controle de emissão de particulado.  POP 1 - Irrigação de Vias Internas e Pátios  POP 2 - Umedecimento em Pontos de Britagem e Transferência  POP 3 - Manejo de formação de pilhas de material  POP 4 - Controle de saída de veículos (Track-out)
Assinado por 1 pessoa: EDSON ROBERTO SILVEIRA
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Os itens hachurrados em amarelo são sugestões, eles devem ser modificados
para o sistema escolhido/possível.
1. POP: Irrigação de Vias Internas e Pátios  Objetivo: Minimizar a geração e o arraste de pó fino proveniente das vias
de tráfego de veículos e pátios internos da pedreira, reduzindo as emissões
fugitivas e o incômodo à vizinhança.
 Responsabilidade: Operador do caminhão-pipa ou do sistema de irrigação,
Encarregado da Pedreira.
 Materiais e Equipamentos: Caminhão-pipa ou sistema de aspersão fixa,
água limpa (ou de reuso tratada), mangueiras e bicos adequados.
 Frequência: Diariamente, no início do turno em dias de condições
climáticas secos e ventosos.
 Procedimento:
1. O operador deve verificar o nível de água no reservatório do
caminhão-pipa ou a disponibilidade de água para o sistema fixo.
2. As vias internas de maior tráfego (principalmente as não
pavimentadas), os pátios de manobra e as áreas adjacentes às
pilhas de estocagem devem ser umedecidos de forma uniforme.
3. A irrigação deve ser realizada em baixa velocidade para o
caminhão-pipa, garantindo que o material da pista seja umedecido,
mas sem formar poças ou lamaçais que possam gerar novas fontes
de poeira após a secagem.
4. Em dias de vento forte, a frequência da irrigação deve ser
aumentada, priorizando as áreas onde a poeira está sendo
visivelmente levantada pelo tráfego.
5. O umedecimento do material pétreo estocado também deve ser
realizado antes da pá mecânica transferi-lo para os caminhões
basculantes.
 Registros: O operador deve preencher uma ficha de controle diário,
anotando a data, horário das irrigações, áreas abrangidas e volume de
água utilizado (se disponível).
 Observações/Segurança: O umedecimento não substitui o controle da
velocidade dos veículos; a velocidade máxima permitida nas vias internas é
de 20 km/h. O Encarregado da Pedreira deve garantir que as operações de
umedecimento não interfiram na segurança do tráfego interno.
2. POP: Umedecimento em Pontos de Britagem e Transferência  Objetivo: Suprimir a geração de material particulado nos principais pontos
de impacto e fricção do material, como moegas de carga, britadores,
peneiras e pontos de queda em correias transportadoras, minimizando a
dispersão aérea.
 Responsabilidade: Operador do britador/peneira, Encarregado da
Pedreira.
Assinado por 1 pessoa: EDSON ROBERTO SILVEIRA
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 Materiais e Equipamentos: Sistema de aspersão fixo (bicos aspersores),
bomba de água, válvulas de controle de fluxo, água limpa (ou de reuso
tratada).
 Frequência: Contínua durante a operação dos equipamentos de britagem
e peneiramento. O sistema deve ser acionado antes do início da operação
e mantido ligado simultaneamente à pedreira.
 Procedimento:
1. Antes de iniciar a operação do britador e das peneiras, o operador
deve verificar o funcionamento dos bicos aspersores instalados na
moega de carga, no alimentador vibratório (laterais e parte posterior),
em todos os pontos de transferência e nos pontos de queda das
esteiras para a formação do pulmão e pilhas de estocagem.
2. O fluxo de água deve ser ajustado para garantir que o material seja
umedecido adequadamente, mas sem causar saturação que possa
prejudicar o processo de britagem ou a qualidade do produto final
.
3. Durante a operação, o operador deve observar visualmente a
geração de poeira. Caso haja emissões excessivas em algum ponto,
deve-se ajustar o ângulo dos bicos ou verificar possíveis obstruções.
4. Em caso de interrupção da operação, o sistema de aspersão deve
ser desligado, mas deve ser religado imediatamente antes do
reinício das atividades.
 Registros: O operador deve preencher um checklist diário de início e fim
de turno, confirmando o acionamento e a inspeção visual dos sistemas de
aspersão em cada ponto, registrando qualquer anomalia.
 Observações/Segurança: A manutenção preventiva dos bicos aspersores
é crucial para garantir a eficácia do sistema. O Encarregado deve
assegurar que a umidificação seja feita sem risco de acúmulo de lama qu
e
possa escorregar ou criar riscos elétricos.
3. POP: Manejo e Formação de Pilhas de Material  Objetivo: Reduzir a erosão eólica e a geração de poeira a partir das pilhas
de material estocado, minimizando a dispersão de finos pela ação do vento
e de equipamentos.
 Responsabilidade: Operador de pá-carregadeira/equipamento de
empilhamento, Encarregado da Pedreira.
 Materiais e Equipamentos: Pá-carregadeira, caminhões de transporte,
lonas (para cobertura temporária).
 Frequência: Durante a formação e re-manuseio das pilhas. Inspeção
visual diária para pilhas de longa duração.
 Procedimento:
1. As pilhas de material devem ser formadas com a menor altura de
queda possível, para evitar a pulverização excessiva do material na
deposição.
Assinado por 1 pessoa: EDSON ROBERTO SILVEIRA
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2. A pilha deve ser irrigada superficialmente após sua formação,
especialmente em dias secos e ventosos.
3. A conformação das pilhas deve buscar taludes mais suaves (menos
íngremes) e bases niveladas para reduzir a área exposta ao vento
e
promover maior estabilidade.
4. Pilhas de material que permanecerão inativas por longos períodos
devem ser cobertas com lonas.
5. O Encarregado deve avaliar a direção dos ventos predominantes e,
sempre que possível, orientar as pilhas de modo a minimizar a
dispersão de poeira para áreas sensíveis (p. ex., residências
vizinhas).
 Registros: O Encarregado deve manter um registro de inspeção visual das
pilhas, anotando a data, umidade percebida, necessidade de cobertura e
quaisquer observações relevantes sobre a dispersão de poeira.
4. POP: Controle de Saída de Veículos (Track-Out)  Objetivo: Garantir que as cargas transportadas estejam devidamente
cobertas, evitando a dispersão de poeira durante o trajeto.
 Responsabilidade: Motoristas dos caminhões, Operador da Portaria/Saída,
Encarregado da Pedreira.
 Materiais e Equipamentos: Lonas (encapados) adequadas para cobertura
de carga, área de controle de arraste (leito de brita limpa ou rodolúvio
simples, se implementado).
 Frequência: Em cada saída de veículo transportando material. Limpeza da
área da saída da pedreira: diariamente ou conforme necessidade visual.
 Procedimento:
1. Todos os caminhões basculantes que transportarem material da
pedreira devem ter sua carga integralmente coberta com lona ante
s
de sair da área de carregamento.
2. Motoristas devem conduzir os veículos pela área designada par
a
controle de arraste (leito de brita limpa).
3. O operador da portaria ou um funcionário designado deve realizar
uma inspeção visual rápida nos veículos na saída, verificando se a
carga está coberta.
 Registros: O operador da portaria deve manter um registro de saída de
veículos, anotando a placa do caminhão, data, hora e confirmando a
cobertura da carga.
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EDSON ROBERTO SILVEIRA (CPF 398.XXX.XXX-72) em 15/10/2025 10:29:10 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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