materia nº 544/2025

Ofício nº 557/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue resposta ao Requerimento nº 941/2025
.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em favor do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
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CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 01/12/2025 19:16:27 GMT-03:00
Papel: Parte
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Memorando 8- 31.723/2025
De: Ivete I. - SEC
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 30/10/2025 às 18:18:32
Setores envolvidos:
SEC, SEC-DA-DCI-STE, SEC-EXEC-AL, SEC-DA-DCI-SAEE
req 941 e 943
 Prezado Polazzo
Em anexo o ofício em resposta ao Requerimento nº 941.
Atenciosamente. _
Ivete Ferrarini Iakmiu
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Anexos:
Anexo_1_Linhas_e_itinerario_Frota_Municipal.pdf
Anexo_2_Linhas_e_itinerario_Terceirizados.pdf
Anexo_3.pdf
Oficio_n_293_Requerimento_n_941.pdf Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/1F26-F54F-8E45-D333 e informe o código 1F26-F54F-8E45-D333
VEICULO/PLACA Frota ROTAS/ITINERARIO MOTORISTA MONITORA Nº ALUNOS HORARIOS: 
ONIBUS-AXN7J60 450 Bairro Fraron, Castro Alves, Colegio Carmela Bortot Rudinei dos Santos Luciane Kempfer Manha: 48 
Tarde: 42 
Horário aproximado de início e 
termino da rota: 
06:10h ás 07:35h; 
11:30hs às 13:10hs; 
17:40h ás 19:40hs; 
MICRO-ONIBUS 
AQQ0961 
362 Bairro Fraron, Carmela Bortot e Colégio Agostinho Pereira Geromil Horn Manha: 18 
Tarde: 04 
Início e termino da rota: 
06:10h às 07:15h; 
11:10h às 13:30h; 
17:15h ás 19:00h; 
ONIBUS 
SEX1I21 
639 Bairro Fraron, Colegio Estadual Pato Branco(Premen) e Colégio Civico Militar Castro 
Alves 
Sidney Gomes de Lara Claudete Vargas de Andrade Manha: 34 
Tarde: 37
Início e termino da rota: 
06:10h às 07:20h; 
11:10h às 13:20h; 
17:15h ás 19:00h; 
ONIBUS 
AXO3470 
453 Bairro Aeroporto, Bairro Pagnoncelli, Fraron, Colégio Estadual de Pato 
Branco(Premen) e Colegio Civico Militar Carmela Bortot 
José Lucas C. de Oliveira Manha: 47 
Tarde: 10
Início e termino da rota: 
06:00h ás 07:15h 
11:20h às 13:15h 
ONIBUS 
SEQ9E26 
644 Bairro São Francisco, Colégio Agostinho Pereira Anderson Bach Manha: 35 
Tarde: 40
Início e termino da rota: 
06:15h ás 07:15h; 
11:15h às 13:20h; 
17:15h ás 19:20h; 
ONIBUS 
AXN7J62 
448 Bairro São Francisco, Colégio Civico Militar Carmela Bortot e Colégio Estadual Pato 
Branco(Premen) 
José Carlos Martins P. da Silva Hencarla Cordeiro Manha: 50 
Tarde: 32
Início e termino da rota: 
06:10h às 07:10h; 
11:40h as 13:20h; 
17:40h ás 19:10h; 
ONIBUS 
SEN8D18 
640 Conjunto Santa Fé, Escola Municipal Vila Verde Luan Carlos Pacheco Manha: 32 
Tarde: 12 
Início e termino da rota: 
07:00h às 07:40h; 
11:20h as 13:00h; 
17:00h ás 17:30h 
MICRO ONIBUS 
AQV1167 
372 Bairro São João, Escola Udir Cantú Lindomar Machado Manha: 30 
Tarde: 27
Início e termino da rota: 
06:40h ás 07:45h; 
11:20h às 13:30h; 
16:40h às 17:20h 
MICRO ONIBUS 
RHZ4C90 
588 Três Pontes, Escola Municipal Veneza Wilson Felício Pinho Manha: 13 
Tarde: 10
Início e termino da rota: 
07:00h às 07:40h; 
11:15h às 13:20h; 
16:45h ás 17:40h 
ONIBUS 
SEX1B27 
646 Bairro Jardim das Américas, Bela Vista, Paulo Afonso, Planalto, Alto da Gloria, São 
João, Vila São Pedro, Vila Esperança, Morumbi e APAE Zilda Arns e Carlos Almeida 
Jean Marcel Prestes Carmem Ribeiro da Cruz Manha: 21 
Tarde: 39
Início e termino da rota: 
06:15h às 07:40h; 
11:00h às 13:40h; 
17:00h ás 19:15h 
MICRO ONIBUS 
RHZ4C97 
590 Bairro Indusrial, La Salle, Centro, Cadorin, Brasilia, Vila Isabel, São Francisco, São 
Luiz, Parque do Som, Parzianello, Cristo Rei e APAE Zilda Arns e Carlos Almeida; 
Leandro Colombo Silvana da Luz Mallmann Manha: 22 
Tarde: 12
Início e termino da rota: 
06:00h às 07:30h; 
11:00h às 13:30h; 
17:00h ás 19:15h 
ONIBUS 
RHB8G18 
564 Bairro: São Roque, São Cristóvão, Alvorada, Gralha Azul, Santo Antonio, Sudoeste, 
Veneza, Novo Horizonte, Cristo Rei, Centro, Bonatto, Pinheirinho, Jardim Floresta, 
Colegio Rocha Bombo e APAE Carlos Almeida e Zilda Arns 
Calvino Bochese Claudia Cristina Rodrigues Manha: 28 
Tarde: 29
Início e termino da rota: 
06:15h às 07:40h; 
11:10h às 14:00h; 
16:50h ás 19:30h 
MICRO ONIBUS 
RHZ4C98 
589 Bairro: Centro, Primavera, Amadori, Menino Deus, Santa Terezinha, Industrial, São 
Vicente, Bonatto, Cristo Rei, Novo Horizonte, Pinheirinho, Jardim Floresta, Vila 
Verde, Conjunto Santá Fé, São Roque e APAE Zilda Arns e Carlos Almeida 
Gilmar Luiz Eker Clemair Aparecida deAlmeida Manha: 18 
Tarde: 21 
Início e termino da rota: 
06:15h às 07:40h; 
11:20h às 13:30h; 
17:20h ás 19:00h; 
SEX1B32 645 Bairro: São Roque, São Cristóvão, Alvorada, Gralha Azul, Sudoeste, Novo Horizonte, 
Bonatto, Centro, Cristo Rei, Pinheirinho, Jardim Floresta, Morumbi, Industrial e 
APAE Zilda Arns e Carlos Almeida 
João Paulo Alves Antunes Denise Aparecida This Belina Manha: 27 
Tarde: 31
Início e termino da rota: 
06:15h às 07:40h; 
10:55h às 13:30h; 
16:55h ás 19:00h; 
Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU
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AUC-0829 415 Bairro: Menino Deus, Bela Vista, Novo Horizonte, Alvorada, Santo Antonio (Colegio 
Carlos Gomes), Baixada, Colegio Civico Militar Castro Alves, São Vicente, APAE
Carlos Almeida 
Elielton dos Santos Sauner Ivanete de Mattos da Silva Manha: 09 
Tarde: 08
Início e termino da rota: 
06:00h às 08:00h; 
10:55h às 13:30h; 
16:50h ás 19:15h; 
RHZ4C96 591 Bairro: Bortot, Fraron, Vila Esperança, Pagnoncelli, Anchieta, PR 280 e APAE Carlos 
Almeida e Zilda Arns 
Saul Ferreira dos Santos Bruna Gabriela Bertoncello Manha: 10 
Tarde: 13 
Início e termino da rota: 
06:10h às 07:40h; 
11:00h às 13:45h; 
17:00h ás 19:15h; 
Diversos EJA: ZONA SUL/LESTE 
EJA: ZONA NORTE/OESTE 
Anderson Bach, Wilson Pinho, 
Leandro Colombo, José Carlos 
da Silva, Elielton Sauner, 
Geromil Horn, Lucas Saldanha, 
Saul Santos, Rudinei Santos, 
Jean Prestes, Sidney Lara; 
Noite: 23 18:00hs às 19:30hs 
22:00hs às 23:00hs 
Projetos: O Transporte de alunos dos projetos são realizados no intervalo das linhas regulares, bem como os alunos da sala de recursos; 
Obs: Transporte dos alunos do EJA são realizados pelos motoristas em sistema de Escala; 
AXO3D79 452 ABB 
Escolas: Genesis, Vila Verde, São Cristóvão e Alvorada 
Clodi Klava Claudete Vargas de Andrade Manha: 36 
Tarde: 27
Início e termino da rota: 
07:10h às 08:00h; 
11:30h às 13:10h; 
16:20h ás 17:00h; 
ONIBUS 
AXN7964 
449 Remanso da Pedreira 
- Bairros: 
Cristo Rei, Vila Verde, Morumbi e Santa Fé e São Cristóvão 
Lucas Ribeiro Saldanha Luciane Kempfer Manha: 35 
Tarde: 44 
Início e termino da rota: 
07:00h às 08:20h; 
11:20h às 13:10h; 
16:00h ás 17:00h; 
SEN8D18 640 Educação Fisica 
Escola Municipal Maria Jurema Ceni (2ª, 4ª e 6ª Feira) 
Escola Municipal União (5ª Feira) 
Luan Pacheco 216 
AXO3470 453 Educação Fisica (Escola Municipal União) 
 (3ª Feira-Tarde e 4ª Feira – Manha) 
José Lucas Cerqueira de 
Oliveira 
 319 
ONIBUS 
AXN7J62 
448 UNATI (3ª Feira e 5ª Feira – Manha) José Carlos M. Pinto da Silva Hencarla Cordeiro 36 
ONIBUS 
AXN7J60 
450 UNATI (3ª Feira e 5ª Feira – Manha) Rudinei dos Santos Luciane Kempfer 28 
ONIBUS 
AXN7J60 
450 Céus da Artes – Tempo Integral - Manhã 
2ª, 3ª, 4ª e 5ª Feira – 07:30hs às 11:00h; 
Escolas: São Cristóvao/Alvorada/Veneza/Santos Dumond 
Rudinei dos Santos Luciane Kempfer 17 
RHZ4C96 591 Céus da Artes – Tempo Integral - Manhã 
3ª e 5ª Feira – 07:45h ás 11:00h – Escolas: 
São Cristóvão/Alvorada/Veneza/Santos Dumond 
Saul Ferreira dos Santos Bruna G. Bertoncello 28 
ONIBUS 
SEQ9E26 
644 Céus da Artes – Tempo Integral – Tarde 
2ª e 4ª Feira - 13:30h às 16:30h – Escolas
:
São Cristóvão/Alvorada/Veneza/Santos Dumond
Anderson Bach 15 
ONIBUS 
AXN7J60 
450 Céus da Artes – Tempo Integral – Tarde 
3ª e 5ª Feira – 13:30h às 16:45hs – Escolas: 
 São Cristóvão/Alvorada/Veneza/Santos Dumond 
Rudinei dos Santos Bruna G. Bertoncello 28 
ONIBUS 
SEK1I21 
639 Escola de Artes – 07:30hs/16:00hs 
Escola: Edelvira Roldo
Sidney G. Lara 40 
AXO3D79 452 Escola de Artes – 12:15hs/12:45hs 
Escola: Edelvira Roldo e Vila Isabel 
Clodi Klava Claudete V. de Andrade 60 
ONIBUS 
RHB8G18 
564 SESC. APRENDER E JOGAR, SESC CIENCIA 
2ª, 4ª e 5ª Feira – 07:45hs às 10:15hs 
Escolas: São Cristóvão, Gralha Azul e Genesis
Calvino Bochesse Claudia Cristina Rodrigues 45 
MICRO ONIBUS 
RHZ4C97 
590 SESC. APRENDER E JOGAR, SESC CIENCIA 
2ª, 3ª e 4ª e 5ª Feira – 13:30hs às 16:00hs 
Escola: São Cristóvão, Gralha Azul, Genesis e Edelvira Roldo
Leandro Colombo Silvana da Luz Mallmann 60 
ONIBUS 
AXN7964 
449 Natação 
– 2ª, 3ª e 4ª e 5ª Feira – 13:20h e retorno: 15:00hs 
Escolas: Veneza, União, Genesis e Vila Verde
Lucas Ribeiro Saldanha Luciane Kempfer 60 
ONIBUS 
SEQ9E26 
644 Ginástica - Artística – Theophilo Petrycoski – Unidep 
3ª e 5ª Feira 
Escolas: Alvorada, São Cristóvão, Vila Verde, Juvenal Cardoso
Anderson Bach 12 
Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU
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PLACA LINHA ROTAS/ITINERARIOS EMPRESA MOTORISTA MONITORA Nº ALUNOS HORARIOS: 
CONTRATOS 
KOMBI 
MIR-6869 
01 Fazenda da Barra, Linha Damasceno(Aviário do Ferraza), Brasmec, 
Linha Soares, Quatro encruzo, Três Pontes, Linha Passo da Ilha. 
Dinamar Demichei Dinamar Demichei Glaucia B.S.Luna Manha: 20 
Tarde: 07 
Horário aproximado de 
início e termino da rota: 
06:00h ás 07:30hs; 
11:30hs às 13:00hs; 
17:00h ás 18:15hs; 
VAN-AUW8G36 
AUX: KOMBI: 
AUT0843 
02 São Caetano, São Pedro de Alcântara, Duque de Caxias, Farropilha Edson Roberto Rufatto Mariley Zanco Rufatto Manha: 18 
Tarde: 06 
Início e termino da rota: 
05:45h/07:40h; 
11:10h/13:00h; 
17:00h ás 18:00h; 
VAN-MDG0E14 03 Ponte do Chupim (Honório Serpa), São Miguel Cachoeirinha, linha
Bonetti, N.S do Carmo, Farropilha, São Pedro de Alcântara, Colégio 
Estadual Agostinho Peneira 
Batistus e Pedroso Ltda Darci Batistus Manha: 14 
Tarde: 
Início e termino da rota: 
05:30h ás 07:00h 
11:45h às 13:30h 
17:30h às 18:30h; 
MICRO- BWQ9D19 04 Chácara Rodrigo Bertol, Ponte do Rio Pato Branco, Fazenda Delvino 
Longhi, São João Batista 
Mercopato Comercio de Generos 
Alimenticios Ltda 
Adecir Valentin Borges Cleuza Dallolmo Manha: 26 
Tarde: 08 
Início e termino da rota: 
05:15h ás 07:00h 
11:25h às 13:15h 
17:00h às 19:00h 
ONIBUS-NEO 3627 05 Fazenda Caniço, Santo Agostinho, Rio Gavião, Sede Don Carlos, Vila 
Bonita 
Simionatto Transporte Rodoviário 
de Passageiros Ltda. 
Lucio Bertasso Manha: 12 
Tarde: 14 
Início e termino da rota: 
05:20h às 06:50h; 
11:40h às 13:00h; 
17:30h ás 19:00h; 
ONIBUS-ISR8E54 
Auxiliar: KOMBI: 
MJH2G12 
Aux. KOMBI: 
EVH9C21 
06 Rondinha, Fazenda São Francisco, Quebra Freio, Iapar, Patoagro, 
Granja Real 
Rufatur Transporte Ltda Jose Guerino de Oliveira Marivane R. de 
Oliveira 
Manha: 50 
Tarde: 32 
Início e termino da rota: 
05:30h/07:30h; 
11:30h/13:00h; 
17:00h ás 18:30h; 
VAN-ISR0G93 07 PR 280, Rio Pinheiro, escola M. Gralha Azul, Escola M. Alvorada, 
Colegio Agostinho Pereira, São Vicente e APAE 
Dinamar Demichei Andréia S. Demichei Francirlei Andrade Manha: 22 Início e termino da rota: 
06:00h/07:30h; 
11:00h/12:40h; 
MICRO-DJF3540 08 Rondinha (Giacomoni), Linha Mafra, Usina do Chopim, Linha, Borges, 
BR 158 e Esc. M. São Luis, São Roque do Chopim. 
Batistus e Pedroso Ltda Alceu Alves dos S.Junior Tauani Santos Manha: 21 
Tarde: 05 
Início e termino da rota: 
05:40h ás 07:00h; 
11:30h às 13:30h; 
17:30h às 18:20h 
ONIBUS: LTD2G81 
Veiculo Auxiliar: 
KOMBI: FUX1J04 
09 Serra do Ronda, (Fazenda Implasul), Fazenda Varaschin, São Braz, 
Patoagro, Duque de Caxias, Trevo da Capeg 
Rufatur Transporte Ltda Gilmar Grando Maria Fatima Dalpiva Manha: 45 
Tarde: 35 
Início e termino da rota: 
05:40h/07:50h; 
11:30h/13:10h; 
16:00h ás 18:45h 
ONIBUS: ITY-5H66 
Auxiliar ONIBUS: 
ARH-2C61 
KOMBI: EXY9A64 
10 Granja Cantu, Teolândia, Linha Marmentini, Independência, Linha 
Chioqueta 
Fellipe Tur Transportes Ltda M1: Jurandir de Franceschi 
M2: André Geremias 
Jocemara Rodrigues Manha:24 
Tarde: 42 
Início e termino da rota: 
05:45h/07:40h; 
11:10h/13:00h; 
17:00h ás 18:00h 
KOMBI-EXY9A64 11 Linha São Valentin, Independência, Fazendinha, Linha Chioqueta Fellipe Tur Transportes Ltda André Geremias Jocemara Geremias Manha: 07 
Tarde: 11 
Início e termino da rota: 
05:45h/07:40h; 
11:10h/13:00h; 
17:00h ás 18:00h 
MICRO: AEB1444 12 Linha Martinello, PR 280, Trevo da Cattani (Cantu Verduras), BR 158, 
Escola M. Planalto(Caic), Juvenal Cardoso, Colégio Estadual de Pato 
Branco(Premem), Castro Alves; 
A.Mendes Cazuni Transportes Ltda Alcemar M.Cazuni Maria Cleia dos 
Santos 
Manha: 09 
Tarde: 07 
Início e termino da rota: 
05:50h/07:10h; 
11:20h/13:00h; 
17:05h ás 18:30h 
Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/1F26-F54F-8E45-D333 e informe o código 1F26-F54F-8E45-D333
ONIBUS: FUG5C01 13 Três Pontes, Linha Damasceno, Passo da Ilha, Fazenda da Barra, 
Industrial 
Rufatur Transporte Ltda Gilberto Miniuk Helena Felipe Manha:36 
Tarde: 14 
Início e termino da rota: 
05:10h/07:25h; 
11:20h/13:20h; 
17:00h ás 18:00h 
KOMBI: MHN6565 14 Rondinha, Fazenda Patoeste, Linha Esperança, Caniço, Vila Bonita, 
Fazenda Barancelli, Sede Dom Carlos. 
Simionatto Transporte Rodoviário 
de Passageiros Ltda. 
Sergio Fiori Karin Bohrer Manha: 03 
Tarde: 08 
Início e termino da rota: 
05:30h às 06:50h; 
11:50h às 12:50h; 
16:50h ás 18:20h 
MICRO: ECT2190 
AUXILIAR: 
VAN: AUW8G36 
15 Frigorífico Seva, Comunidade Bela Vista, Granja Real, Vila Bonita, 
Passo da Pedra, Colégio Estadual Carmela 
Bortot, Colégio Estadual Agostinho Pereira e Escola José Fraron. 
Edson Roberto Rufatto Maicon Bueno Kamille Rufatto Manha: 23 
Tarde: 27 
Inicio e termino da rota: 
05:30h/07:00h ; 
11:40h/13:15h ; 
17:15h/ 18:30h; 
KOMBI: MGK0B43 16 São Miguel, N.Senhora do Carmo, Farropilha, São João Batista, Ponto 
do Rio Pato Branco, Ponto do Rio Chupim (Honório Serpa) Fazenda 
Retia 
Edson Roberto Rufatto Edson Rufatto Manha: 12 
Tarde: 05 
Início e termino da rota: 
05:50h/07:00hs; 
11:15h/13:00hs; 
17:00h/18:30hs; 
MICRO-LLD2G77 
Auxiliar: KOMBI: 
CPG3D95 
17 Nossa Senhora da Saúde, Rio Pato Branco, Linha Soares, Linha 
Brasmek, Passo da Ilha e Col. Estadual Agostinho Pereira. 
Rufatur Transporte Ltda Marcos Felipe Ines Bonetti Manha: 30 
Tarde: 04 
Início e termino da rota: 
04:50h/07:15h; 
11:20h/13:15h; 
17:00h ás 18:00h 
KOMBI: 
AVZ3C59 
18 Santo Agostinho, Rio Gavião, Linha Caprine, Fazenda Caniço, Fazenda 
Rossoni, Vila Bonita, Esc. Mun. Sede Dom Carlos. 
Simionatto Transporte Rodoviário 
de Passageiros Ltda. 
Luiz Cecchin Ivone Fiori Manha: 04 
Tarde: 07 
Início e termino da rota: 
04:50h/06:50h; 
11:30h/13:00h; 
16:45h ás 18:00h 
ONIBUS: AQT5B31 
Auxiliar: KOMBI 
EQU5F23 
19 Duque de Caxias, Piacentini, São Caetano, Barra do Dourado, Quebra
Freio, Bom Retiro, Linha Bertoldo, Pesque Pague Saggin, Escola São 
Luis e São Roque do Chopim. 
Rufatur Transporte Ltda Altair Belegante Bernadete Belegante Manha: 37 
Tarde: 08 
Início e termino da rota: 
05:10h/07:00h; 
11:30h/13:00h; 
17:00h ás 18:40h 
KOMBI: AUT0843 20 São Miguel Cachoeirinha, Nossa Senhora do 
Carmo e APAE. 
Edson Roberto Rufatto Schaiane Rufatto Manha: 11 
Tarde: 07 
Início e termino da rota: 
06:00h/07:00h; 
11:20h/13:00h; 
17:15h ás 18:30h; 
KOMBI: AXP8463 21 Rondinha, Fazenda Scariot, Fazenda Implasul, Escola Municipal São 
Luis, Escola Estadual São Roque do Chopim, São Caetano, BR 158 e
APAE. 
Rufatur Transporte Ltda Valdomiro Bonfante Manha: 17 
Tarde: 11 
Início e termino da rota: 
05:30h/07:30h; 
11:30h/13:00h; 
17:00h ás 18:00h 
Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU
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Pato Branco, 28 de outubro de 2025. 
Ao Setor de Transporte Escolar 
De Setor de Segurança do Servidor 
Assunto: Resposta ao requerimento nº941/2025 
Em resposta ao item 6 do requerimento nº941/2025 - “Quais os critérios técnicos e 
legais utilizados pela Prefeitura Municipal de Pato Branco através da Secretaria de 
Educação para definição de insalubridade nas funções relacionadas ao transporte 
escolar (inclusive monitores, motoristas e demais profissionais).” 
A Prefeitura Municipal de Pato Branco, por meio do Setor de Segurança do Servidor, 
utiliza como critério técnico para avaliação e definição de insalubridade o Laudo de 
Insalubridade e Periculosidade (LIP). 
O LIP é um documento técnico elaborado com base em inspeções e medições 
ambientais, destinado a identificar e quantificar os agentes nocivos à saúde e 
segurança dos trabalhadores. Sua elaboração segue as exigências da Lei nº 6.514, de 
22 de dezembro de 1977, e das Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria 
nº 3.214, de 8 de junho de 1978, especialmente as NR-15 – Atividades e Operações 
Insalubres e NR-16 – Atividades e Operações Perigosas. 
A avaliação e emissão do referido laudo são de responsabilidade de profissional 
legalmente habilitado, engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, 
conforme determina a legislação vigente. 
O LIP da Prefeitura Municipal de Pato Branco está fundamentado na seguinte base 
legal: 
• Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativo 
à Segurança e Medicina do Trabalho, conforme redação dada pela Lei nº 
6.514/1977; 
• Portaria nº 3.214/1978, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em 
suas Normas Regulamentadoras e respectivas atualizações; 
• Portaria nº 3.311/1989; 
• Instrução Normativa nº 118/2005. 
Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU
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No que se refere ao setor de transporte escolar, abrangendo monitores, motoristas e 
demais profissionais, o levantamento técnico contemplou a análise dos seguintes 
agentes de risco: 
• Agentes físicos: ruído e vibração; 
• Agentes ergonômicos: posturas inadequadas e esforços repetitivos; 
• Agentes mecânicos: risco de acidentes. 
Destaca-se que, conforme a legislação vigente, somente os agentes caracterizados 
como insalubres ou perigosos, conforme critérios da NR-15 e NR-16, são passíveis de 
registro no LIP e consequente concessão de adicional. 
Os riscos ergonômicos e mecânicos, apesar de relevantes para a prevenção de 
acidentes e saúde ocupacional, não se enquadram como insalubridade ou 
periculosidade, razão pela qual não geram direito a adicional específico, embora 
devam ser geridos através de medidas preventivas e programas de segurança e 
saúde no trabalho, descritos no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR. 
Alisson Eiti Onaka
Chefe do Setor de Segurança do Servidor 
Portaria nº 239/2025 
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Endereço: Rua Caramuru, nº 271 – CEP: 85.501-064 
Contato: (46) 3220-1544 
Ofício nº 293/2025 
Documento de referência: Requerimento nº 941 - Vereador Alexandre Zoche 
Pato Branco, 30 de outubro de 2025. 
Excelentíssimo Senhor 
 Em atenção ao requerimento nº 941/2025, informamos que os dados referente 
ao Transporte Escolar realizado pela frota Municipal e pelas empresas contratadas 
(Terceirizadas), seguem em anexo; 
Anexo 1 e 2: 
- Relação Completa das Linhas de Transporte Escolar, com descrição dos itinerários 
e rotas; 
- Informações sobre os horários de funcionamento das linhas;
- Relação de motoristas e monitoras e horários de trabalho; 
- Número estimado de alunos que utilizam o transporte escolar, abrangendo tanto a 
frota própria do município, quanto os veículos das empresas contratadas 
(Terceirizadas). Para fins de conhecimentos, comunicamos que o total de alunos 
transportados nos projetos de tempo integral é de 478 alunos, além de 272 alunos 
que utilizam o transporte para deslocamento as sala de recursos; 
Anexo 3: 
- Em referência a solicitação dos critérios técnicos legais para definição de 
insalubridade nas funções relacionadas aos servidores do transporte escolar, 
segue resposta encaminhada pelo Sr. Alisson Eiti Onaka, Chefe do Setor de 
Segurança do trabalho da Prefeitura Municipal de Pato Branco. 
Respeitosamente, 
Ivete Ferrarini Iakimiu 
Secretária Municipal de Educação e Cultura 
Exmo. Senhor 
Lindomar Rodrigo Brandão 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Pato Branco - Paraná 
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1F26-F54F-8E45-D333
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
IVETE FERRARINI IAKMIU (CPF 717.XXX.XXX-00) em 30/10/2025 18:20:22 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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