| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 547 / 2025 |
| Date | 2025-12-02 |
| Ementa | Ofício nº 560/2025, em resposta ao Requerimento nº 944/2025. |
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Ofício nº 560/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Ao Senhor LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Pato Branco - PR Prezado, segue resposta ao Requerimento nº 944/2025 . Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLINHO ANTONIO POLAZZO Assessor de Assuntos Legislativos Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4FEA-00E0-D754-10EF e informe o código 4FEA-00E0-D754-10EF VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4FEA-00E0-D754-10EF Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 01/12/2025 19:38:22 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4FEA-00E0-D754-10EF Memorando 3- 31.864/2025 De: Luryan K. - SMA-FISC Para: Envolvidos internos acompanhando Data: 29/10/2025 às 14:39:56 Setores envolvidos: SEO, SMA, SMA-FISC, SEC-EXEC-AL, SEO-DE-SMS req 944 Prezados, Segue em anexo ofício N° 427/2025/SMA em resposta ao requerimento em questão. Atenciosamente, _ Luryan Tairini Kagimura Chefe da Divisão de Políticas Ambientais Portaria 059/2025 Matrícula 115495 Anexos: Oficio_n_427_Resposta_ao_Requerimento_n_944_Camara.pdf Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D17C-F890-A6B3-9C9C e informe o código D17C-F890-A6B3-9C9C Ofício nº 427/2025/SMMA Pato Branco, assinado e datado digitalmente. Ao Ilustríssimo Senhor Lindomar Rodrigo Brandão Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Assunto: Resposta ao Requerimento nº 944/2025 Excelentíssimo Senhor, Em atenção ao Requerimento nº 944/2025, de autoria do Vereador Rodrigo José Correia, informa-se que, nas vistorias técnicas realizadas na bacia de contenção mencionada, não foram observados pontos de intenso assoreamento, tal como descrito no requerimento. Constatou-se a presença de plantas aquáticas na superfície da lâmina d’água, o que, por si só, não caracteriza assoreamento do local. Informa-se, ainda, que esta Secretaria está elaborando Estudo Técnico Preliminar para a contratação de empresa especializada com vistas à realização de Inspeção de Segurança Regular da estrutura. Após a conclusão do estudo por equipe técnica especializada, poderão ser apontadas eventuais melhorias necessárias. Caso haja indicação técnica para intervenção, inclusive dragagem, o processo será executado conforme as recomendações de segurança e com observância à legislação aplicável. Sendo o que coube para o momento, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Vicente Lucio Michaliszyn Secretário de Meio Ambiente Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D17C-F890-A6B3-9C9C e informe o código D17C-F890-A6B3-9C9C VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: D17C-F890-A6B3-9C9C Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 29/10/2025 15:58:06 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D17C-F890-A6B3-9C9C