materia nº 556/2025

Ofício nº 569/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue resposta ao Requerimento nº 980/2025
.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em favor do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9CCE-738F-F1A6-EFCE
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 02/12/2025 16:37:52 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Memorando 3- 33.375/2025
De: Luryan K. - SMA-FISC
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 11/11/2025 às 16:18:21
Setores envolvidos:
SEO, SMA, SMA-FISC, SEC-EXEC-AL, SEO-DE-SMS
req 980/2025
 Prezados,
Segue em anexo o ofício N°442 em resposta ao requerimento em questão.
Atenciosamente, _
Luryan Tairini Kagimura
Chefe da Divisão de Políticas Ambientais
Portaria 059/2025
Matrícula 115495
Anexos:
Oficio_n_442_Resposta_ao_Requerimento_n_980_Camara.pdf Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/80C4-078B-BBB9-899D e informe o código 80C4-078B-BBB9-899D
Ofício nº 442/2025/SMMA Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 980/2025
Excelentíssimo Senhor,
Com relação à bacia de contenção do Bairro Pinheirinho, informamos que será necessária
uma avaliação técnica conjunta entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria de
Engenharia e Obras para determinar a necessidade de desassoreamento. Caso seja identificada a
necessidade de intervenção, será realizada a solicitação de autorização junto ao Instituto Água e
Terra (IAT), conforme as exigências legais. Ressaltamos que as equipes envolvidas estão
organizando o cronograma para a realização dessa avaliação.
Quanto à bacia de contenção do Bairro Bonatto, conforme mencionado anteriormente e
m
resposta ao Requerimento nº 944/2025, informamos que vistorias técnicas realizadas na estrutura
apontaram que não há evidências de assoreamento significativo. Durante as inspeções, constatou￾se a presença de plantas aquáticas na superfície da lâmina d’água, o que, por si só, não caracteriza
assoreamento da estrutura.
Destacamos, ainda, que está em elaboração um Estudo Técnico Preliminar para a contratação
de empresa especializada com vistas à realização de uma Inspeção de Segurança Regular (ISR) na
bacia de contenção do Bairro Bonatto. Após a conclusão deste estudo detalhado por técnicos
especializados, serão apontadas eventuais intervenções futuras, que serão executadas conforme as
recomendações técnicas e a observância à legislação vigente.
Com relação à limpeza das áreas dessas bacias, informamos que os serviços necessários
serão incluídos no cronograma da equipe responsável, seguindo a ordem de prioridades definida
s
para o município. Contudo, destacamos que contamos com uma única equipe para a limpeza de
todas as áreas e estruturas municipais, o que exige a distribuição dos serviços de acordo com a
disponibilidade operacional e a complexidade das demandas em andamento.
Reafirmamos nosso compromisso com a manutenção e funcionalidade das bacias de
contenção do município, buscando sempre garantir a segurança da população e minimizar os
riscos de transtornos, sobretudo durante períodos de chuvas intensas.
Colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
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Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 80C4-078B-BBB9-899D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 11/11/2025 20:51:51 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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