materia nº 15/2026

Ofício nº 599/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue resposta ao Requerimento nº 1059/202
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.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em favor do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B682-2235-61D7-B8DC
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 22/12/2025 15:26:41 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Memorando 4- 37.773/2025
De: Luryan K. - SMA-ARBO
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 19/12/2025 às 08:56:43
Setores envolvidos:
SMA, SMA-ARBO, SMA-DLCVEP-DACS-SA-SP, SMA-FISC, SMA-FISC-LT, SEC-EXEC-AL
req 1059, 1060 e 1064
 Prezados,
Segue em anexo o ofício N°477/2025/SMA em resposta ao requerimento N° 1059.
Atenciosamente, _
Luryan Tairini Kagimura
Chefe da Divisão de Políticas Ambientais
Portaria 059/2025
Matrícula 115495
Anexos:
Oficio_n_476_Resposta_ao_Requerimento_n_1059_Camara.pd
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Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
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Ofício nº 476/2025/SMA Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1059/2025
Excelentíssimo Senhor,
Em atenção ao Requerimento nº 1059/2025, assinado pelo vereador Rodrigo José
Correia, que solicita a notificação do proprietário do imóvel, identificado no documento como
Lote 10, Quadra 031, localizado na Rua Presidente Vargas, Bairro Santo Antônio, para que seja
realizada a devida limpeza da área, esclarecemos os seguintes pontos:
Inicialmente, informamos que o referido imóvel, na verdade, pertence ao patrimônio do
Município de Pato Branco e não a um proprietário particular. Ainda, foi identificado um
equívoco no número da quadra mencionado no documento, sendo o correto Quadra 321,
conforme os registros oficiais do cadastro imobiliário municipal.
Assim, informamos que a responsabilidade pela manutenção do referido lote é do
Município, e suas condições serão analisadas e incluídas no cronograma de serviços de limpeza
urbana. Ressaltamos, contudo, que a execução do referido serviço está temporariamente
condicionada ao retorno das equipes operacionais, previsto para após o dia 05 de janeiro. Em
função disso, a limpeza da área será inserida no planejamento e realizada tão logo retornem os
trabalhos regulares.
Reiteramos o compromisso da Administração Municipal em garantir condições
adequadas de limpeza, higiene e segurança nas áreas públicas, a fim de promover o bem-estar
da comunidade e prevenir situações que possam ocasionar riscos à saúde.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9A48-77C6-9693-6E7E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 19/12/2025 09:58:05 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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