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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-08
EmentaAutoriza a criação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 17.776.989,36 (dezessete milhões, setecentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
native_id32783

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-28 Sancionada F LEI Nº 6.555, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/1/2026. Edição 3457a.
2026-01-27 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — Redação Final encaminhada conforme Ofício nº 2/2026/DL.
2026-01-27 Redação Final — Encaminhado ao Departamento Legislativo para elaboração da Redação Final.
2026-01-26 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação — Incluído na Ordem do Dia para 2ª votação.
2026-01-26 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia S Aguardando inclusão na Ordem do Dia para 2ª discussão e votação.
2026-01-23 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluída na Ordem do Dia para primeira discussão e votação, conforme Edital de Convocação nº 2, de 23 de janeiro de 2026.
2026-01-22 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Matéria apta para deliberação. Encaminhado ao Gabinete da Presidência para inclusão na pauta da Ordem do Dia, para primeira discussão e votação.
2026-01-22 Parecer Concluído — Protocolo do parecer favorável da Comissão de Representação.
2026-01-22 Aguardando Parecer — Aguardando o protocolo do parecer da Comissão de Representação conforme Ata da reunião realizada em 22/1/2025, anexada em documento acessório.
2026-01-19 Aguardando Parecer — Encaminhado para análise e emissão de Parecer Jurídico.
2026-01-19 Parecer Concluído — Protocolo do Parecer Contábil.
2026-01-14 Aguardando Parecer — Encaminhado para análise e emissão de Parecer Contábil.
2026-01-14 Aguardando Parecer — Encaminhado à relatora para análise da matéria e parecer da Comissão de Representação.
2026-01-14 Aguardando Relator — Encaminhado ao presidente da Comissão de Representação para a designação de relator.
2026-01-13 Encaminhado — Encaminhado ao Gabinete da presidência para avaliação da convocação de sessões extraordinárias.
2026-01-13 Devolvido — Devolvido ao Departamento Legislativo considerando o recebimento do Ofício nº 8/2026/GP, encaminhado pelo Prefeito Géri Dutra, solicitando a convocação de sessões extraordinárias.
2026-01-08 Leitura em plenário — Encaminhado para leitura em Plenário.
2026-01-08 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-27T13:35:42.969463-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0
2026-01-26T13:41:44.926407-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

Documents (1)

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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
GERI NATALINO DUTRA (CPF 648.XXX.XXX-34) em 08/01/2026 10:55:59 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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