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materia nº 2/2026

Tipo Emenda
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2026: Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 2/2026, para adequar a redação à natureza orçamentária da proposição, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026, no valor de R$ 17.776.989,36 (dezessete milhões, setecentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), e a inclusão da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes como unidade orçamentária, e dá outras providências.”
native_id32794

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-26 Arquivado — Anexada ao PL e arquivada.
2026-01-26 Aprovado — Aprovada.
2026-01-23 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Ordem do Dia para discussão e votação, em turno único, conforme Edital de Convocação nº 2, de 23 de janeiro de 2026.
2026-01-22 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para inclusão na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação única.
2026-01-22 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-26T13:40:08.213331-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
A Comissão de Representação composta pelos vereadores signatários Anne Cristine
Gomes da Silva Cavali - PSD, Diogo Domingos Grando - PRD, Eduardo Albani Dala Costa -
Republicanos, Fabricio Preis de Mello - PL, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Foss -
União Brasil, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a
apreciação do douto Plenário desta Casa de Leis, EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de
Lei nº 2/2026, que autoriza a criação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes
e a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de
R$ 17.776.989,36 (dezessete milhões, setecentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta
e nove reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2026:
Modifica a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 2/2026, para adequar a redação à
natureza orçamentária da proposição, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026, no valor de
R$ 17.776.989,36 (dezessete milhões, setecentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta
e nove reais e trinta e seis centavos), e a inclusão da Secretaria Municipal de Mobilidade e
Transportes como unidade orçamentária, e dá outras providências.”
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 6 pessoas: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, FABRICIO PREIS DE MELLO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL FOSS e DIOGO DOMINGOS GRANDO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8C7A-E1AB-8A41-2F14 e informe o código 8C7A-E1AB-8A41-2F14
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8C7A-E1AB-8A41-2F14
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 22/01/2026 14:53:52
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 22/01/2026 14:54:06 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 22/01/2026 15:13:34 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 22/01/2026 15:24:13 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 22/01/2026 15:28:06 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 22/01/2026 16:00:41 GMT-03:00
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