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materia nº 25/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaRequer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da obra e do prazo previsto para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua São Francisco de Assis, localizada no Bairro Planalto.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do Ofício Resposta às Proposições nº 89 de 2026.
2026-02-03 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Executivo Municipal, por e-mail via 1Doc, através do Ofício nº 3/2026-DL.
2026-02-02 Aprovado — Aprovado.
2026-01-30 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-02T14:18:01.692883-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 25/2026
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o
andamento da obra e do prazo previsto para a
conclusão da pavimentação asfáltica da Rua São
Francisco de Assis, localizada no Bairro Planalto.
O vereador signatário, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer ao Executivo Municipal informações sobre o
andamento da obra e do prazo previsto para a conclusão da pavimentação asfáltica da
Rua São Francisco de Assis, localizada no Bairro Planalto.
A justificativa tem por finalidade apreciar, acompanhar e fiscalizar a execução
da referida obra, tendo em vista que moradores da localidade relatam que os serviços
foram iniciados, porém encontram-se paralisados há mais de 01 (um) mês.
Cumpre salientar que o presente pedido encontra respaldo no Princípio da
Legalidade, estando amparado nas atribuições legislativas, bem como no disposto na
Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 2 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e FABRICIO PREIS DE MELLO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: BA7B-168C-74E6-EC18
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 30/01/2026 16:47:12 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 02/02/2026 17:41:57 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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