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materia nº 59/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 59 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaRequer ao Depatran parecer referente ao Projeto de Lei nº 211/2025, de autoria dos vereadores, Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, revoga a Lei nº 2.504, de 9 de setembro de 2005, e dá outras providências.
native_id32903

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Arquivado — Requerimento respondido novamente na presente data.
2026-02-27 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do Ofício Resposta às Proposições nº 40 e 41 de 2026.
2026-02-11 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Diretor do DEPATRAN, por e-mail via 1Doc, c/c para o Executivo, através do Ofício nº 14/2026-DL.
2026-02-09 Aprovado — Aprovado.
2026-02-06 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T13:53:10.005765-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 59/2026
Requer ao Depatran parecer referente ao
Projeto de Lei nº 211/2025, de autoria dos
vereadores, Alexandre Zoche, Anne Cristine
Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando,
Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão,
Rafael Foss, que Institui o Sistema de
Estacionamento Rotativo Pago, revoga a Lei nº
2.504, de 9 de setembro de 2005, e dá outras
providências.
O vereador signatário, FABRICIO PREIS DE MELLO - PL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer ao Depatran parecer referente ao Projeto de
Lei nº 211/2025, de autoria dos vereadores, Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da
Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão,
Rafael Foss, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, revoga a Lei nº
2.504, de 9 de setembro de 2005, e dá outras providências.
Justifica-se o pedido, como membro da Comissão de Políticas Públicas
e relator do Projeto para posteriormente exarar parecer.
OBS.: O Projeto de Lei nº 211/2025 na íntegra pode ser acessado
através do portal eletrônico: https://www.patobranco.pr.leg.br - No menu: Processo
Legislativo - Ícone: Matérias Legislativas - Projeto de Lei.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: FABRICIO PREIS DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E719-E85B-F474-49C9 e informe o código E719-E85B-F474-49C9
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E719-E85B-F474-49C9
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 09/02/2026 12:49:37 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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