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materia nº 66/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 66 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaRequer a INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO, que emita parecer sobre o Projeto de Lei nº 195/2025, de autoria do vereador Alexandre Zoche, o qual dispõe sobre a utilização de espaços públicos municipais por entidades sem fins lucrativos durante eventos por elas realizados.
native_id32917

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo AZURIZ através do Ofício nº 16/2026 – IAPB (vide aba "Início": Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria).
2026-02-11 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO, por e-mail via 1Doc, e ao Vice-Presidente Robson Ramos, por WhatsApp, através do Ofício nº 18/2026-DL.
2026-02-09 Aprovado — Aprovado.
2026-02-06 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T13:53:10.114163-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssimo Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 66/2026
Requer a INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO, que
emita parecer sobre o Projeto de Lei nº
195/2025, de autoria do vereador Alexandre
Zoche, o qual dispõe sobre a utilização de
espaços públicos municipais por entidades sem
fins lucrativos durante eventos por elas
realizados.
O vereador que abaixo assina, Claudemir Zanco - PL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer a INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO, que emita
parecer sobre o Projeto de Lei nº 195/2025, de autoria do vereador Alexandre Zoche, o
qual dispõe sobre a utilização de espaços públicos municipais por entidades sem fins
lucrativos durante eventos por elas realizados.
Justifica-se o pedido no prazo de 5(cinco) dias úteis, como membro da
Comissão de Justiça e Redação e relator do Projeto para posteriormente exarar parecer.
OBS.: O Projeto de Lei nº 195/2025 na íntegra pode ser acessado através do
portal eletrônico: https://www.patobranco.pr.leg.br - No menu: Processo Legislativo -
Ícone: Matérias Legislativas - Projeto de Lei.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, datado
e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6A9F-AB1E-CFE1-0E38
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 09/02/2026 12:43:00 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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