materia nº 9/2026

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2025
EMENTA: Concede o “Prêmio Ecologia e Ambientalismo” à Inplasul Indústria de Plásticos
Sudoeste LTDA.
AUTOR: Fabrício Preis de Mello - PL
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 10/12/2025
RELATOR: Diogo Domingos Grando
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
A proposição em análise concede o “Prêmio Ecologia e Ambientalismo” à
empresa Inplasul Indústria de Plásticos Sudoeste LTDA, em razão do desenvolvimento do
projeto “Mãos que Cuidam”.
O projeto apresenta ações contínuas de preservação, limpeza e revitalização de
espaços públicos, envolvendo aprendizes e comunidade, com impacto social e ambiental
relevante. Destaca-se ainda o caráter educativo e formativo, ao estimular valores como
responsabilidade social, disciplina, colaboração e consciência ambiental.
A iniciativa demonstra planejamento e continuidade, com cronograma já
estabelecido para o ano de 2026, além de integrar empresa, famílias e comunidade em um
movimento de engajamento coletivo. A Inplasul, como acolhedora de aprendizes do
município, reforça sua responsabilidade social e coloca seus jovens à disposição para apoiar
projetos municipais, ampliando o alcance das ações.
Diante desse conjunto de elementos, conclui que a Inplasul demonstra mérito
para receber o Prêmio Ecologia e Ambientalismo da Câmara Municipal de Pato Branco, em
Assinado por 5 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, CLAUDEMIR ZANCO e RAFAEL FOSS
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reconhecimento ao seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de
vida da população.
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria encontra-se em consonância com a Lei Complementar nº 95/1998,
que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme
determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, o projeto de lei segue a
normal tramitação.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o voto desta relatoria é FAVORÁVEL.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, os vereadores Claudemir
Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Lindomar Rodrigo Brandão - PP
e Rafael Foss - União Brasil, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno,
em reunião realizada no dia 23 de Fevereiro de 2026, acompanham o voto do relator ao
Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2025.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
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EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 23/02/2026 16:19:14 GMT-03:00
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RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 23/02/2026 16:36:28 GMT-03:00
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