materia nº 60/2026

1
Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
INDICAÇÃO Nº 60/2026
Indica ao Executivo Municipal, por meio de
secretaria competente estudo técnico para
instalação de lombada na comunidade de São
Miguel Cachoeirinha, próximo a Escola Municipal
Cachoerinha.
O vereador signatário, RAFAEL FOSS – UNIÃO BRASIL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal, que por meio de Secretaria competente
seja feito em caráter de urgência a instalação de lombada na Comunidade rural São Miguel
Cachoeirinha, próximo a escola Municipal Cachoeirinha, veículos estão trafegando em alta
velocidade trazendo risco aos alunos da Escola e moradores da comunidade.
Justifica-se, pois via em questão é utilizada diariamente por veículos de passeio, transporte
escolar, caminhões e motocicletas, apresentando fluxo significativo de tráfego. Por se tratar
de uma estrada longa e com trechos asfaltados, os condutores tendem a desenvolver
velocidades acima do recomendado para áreas de convivência comunitária, o que aumenta
consideravelmente o risco de acidentes.
A comunidade abriga famílias, trabalhadores rurais e crianças que transitam pelo local,
muitas vezes em horários de entrada e saída escolar. A ausência de dispositivos de redução
de velocidade expõe os pedestres e ciclistas a situações de perigo, especialmente em pontos
de maior concentração de pessoas.
A instalação da lombada é medida preventiva e eficaz, de baixo custo e alto impacto, capaz
de disciplinar o tráfego e obrigar os motoristas a reduzir a velocidade. Além disso, está em
consonância com os princípios do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a adoção de
mecanismos de segurança para proteção da vida e da integridade física dos usuários da via.
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL FOSS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/75E2-97FF-CB17-4BCD e informe o código 75E2-97FF-CB17-4BCD
2
Cabe destacar que a proteção da comunidade rural é tão relevante quanto a das áreas
urbanas, sendo dever do Poder Público assegurar condições adequadas de mobilidade e
segurança em todas as localidades do município.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL FOSS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/75E2-97FF-CB17-4BCD e informe o código 75E2-97FF-CB17-4BCD
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 75E2-97FF-CB17-4BCD
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 03/03/2026 17:09:30 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/75E2-97FF-CB17-4BCD