materia nº 53/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
Ofício nº 030/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, segue resposta ao Requerimento n.058/2026.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
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Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 10/03/2026 09:19:13 GMT-03:00
Papel: Parte
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3% PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Ofício nº 022/2026
Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 58/2026 — Revitalização do “Parcão”
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento nº 58/2026, de autoria da Vereadora Thania Maria
Caminski Gehlen, informa-se estamos realizando ampla reforma estrutual do local, mediante
substituição das cercas e portões do “Parcão” com o objetivo de garantir a integridade estrutural,
eliminar pontos de fuga e garantir as condições gerais de segurança.
No tocante à água, será avaliada a situação atual e, especialmente, a viabilidade de
implantação de pontos de abastecimento no local. A análise contemplará as condições do
terreno, incluindo topografia, cotas e escoamento superficial, bem como a possibilidade de
ligação às redes existentes, disponibilidade e pressão de abastecimento, capacidade de
drenagem e eventuais interferências. Considerando o risco de formação de água parada, a
especificação somente será definida se tecnicamente e operacionalmente viável, contemplando
bebedouros apropriados ao uso animal em áreas públicas, com escoamento eficiente, piso
drenante, componentes antivandalismo e rotina de higienização e manutenção, de modo a
prevenir estagnação e minimizar riscos sanitários.
Quanto à alimentação, ressalta-se que a instalação de comedouros em espaços de uso
compartilhado pode estimular conflitos e brigas entre animais, ocasionar acúmulo de restos de
comida e mau cheiro, atrair vetores urbanos e aumentar o risco de contaminação cruzada entre
os animais, especialmente porque não há controle sobre a origem e o estado de saúde dos que
acessam a área. Pelas mesmas razões sanitárias, pontos fixos de água compartilhada sem
controle rigoroso de limpeza e escoamento também podem elevar o risco de contaminação.
Considerando que o “Parcão” é um espaço de agility e passeio, com permanências
geralmente de curta duração, recomenda-se que cada tutor providencie água e, se necessário,
alimento para seu próprio animal, utilizando recipientes individuais e procedendo à retirada
integral de resíduos ao final do uso, devendo descartar em seus próprios vasos sanitáris,
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br
3% PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
conforme orientação da Sanepar. Essa orientação é condizente com as boas práticas de
convivência e de saúde pública para áreas de uso coletivo.
Por fim, informa-se que está já está sendo providenciada a instalação dos itens
solicitados, considerando as condicionantes técnicas, sanitárias, operacionais e de manutenção
aplicáveis.
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br
|Z MUNICÍPIO DE
“> PATO BRANCO
Memorando 2- 4.641/2026
De: Luryank.-SMA-FISC
Para: Envolvidos internos acompanhando
Data: 04/03/2026 às 11:06:10
Setores envolvidos:
SMA, SMA-ARBO, SMA-CA, SMA-FISC, SEC-EXEC-AL
requerimento 52-55-56-57-58-60
Prezados,
Segue em anexo a resposta dos requerimentos 52, 57 e 58.
Atenciosamente,
Luryan Tairini Kagimura
Chefe da Divisão de Políticas Ambientais
Portaria 059/2025
Matrícula 115495
Anexos:
Oficio n 022 Resposta ao Requerimento n 58 camara.pdf
Oficio n 025 Resposta ao Requerimento n 57 camara.pdf
Oficio n 026 Resposta ao Requerimento n 52 camara.pdf
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Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
& PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Ofício nº 022/2026
Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 58/2026 — Revitalização do “Parcão”
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento nº 58/2026, de autoria da Vereadora Thania Maria
Caminski Gehlen, informa-se estamos realizando ampla reforma estrutual do local, mediante
substituição das cercas e portões do “Parcão” com o objetivo de garantir a integridade estrutural,
eliminar pontos de fuga e garantir as condições gerais de segurança.
No tocante à água, será avaliada a situação atual e, especialmente, a viabilidade de
implantação de pontos de abastecimento no local. A análise contemplará as condições do
terreno, incluindo topografia, cotas e escoamento superficial, bem como a possibilidade de
ligação às redes existentes, disponibilidade e pressão de abastecimento, capacidade de
drenagem e eventuais interferências. Considerando o risco de formação de água parada, a
especificação somente será definida se tecnicamente e operacionalmente viável, contemplando
bebedouros apropriados ao uso animal em áreas públicas, com escoamento eficiente, piso
drenante, componentes antivandalismo e rotina de higienização e manutenção, de modo a
prevenir estagnação e minimizar riscos sanitários.
Quanto à alimentação, ressalta-se que a instalação de comedouros em espaços de uso
compartilhado pode estimular conflitos e brigas entre animais, ocasionar acúmulo de restos de
comida e mau cheiro, atrair vetores urbanos e aumentar o risco de contaminação cruzada entre
os animais, especialmente porque não há controle sobre a origem e o estado de saúde dos que
acessam a área. Pelas mesmas razões sanitárias, pontos fixos de água compartilhada sem
controle rigoroso de limpeza e escoamento também podem elevar o risco de contaminação.
Considerando que o “Parcão” é um espaço de agility e passeio, com permanências
geralmente de curta duração, recomenda-se que cada tutor providencie água e, se necessário,
alimento para seu próprio animal, utilizando recipientes individuais e procedendo à retirada
integral de resíduos ao final do uso, devendo descartar em seus próprios vasos sanitáris,
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1 doc.com.bri/verificacao/7071-21FD-1E11-F1BA e informe o código 7071-21FD-1E11-F1BA
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br
PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
conforme orientação da Sanepar. Essa orientação é condizente com as boas práticas de
convivência e de saúde pública para áreas de uso coletivo.
Por fim, informa-se que está já está sendo providenciada a instalação dos itens
solicitados, considerando as condicionantes técnicas, sanitárias, operacionais e de manutenção
aplicáveis.
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1 doc.com.bri/verificacao/7071-21FD-1E11-F1BA e informe o código 7071-21FD-1E11-F1BA
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br
& PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Ofício nº 025/2026
Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 57/2026 — Retirada do lixo e higienização das lixeiras
do “Parcão”
Prezado Senhor,
Em atenção ao Requerimento nº 57/2026, de autoria da Vereadora Thania Maria
Caminski Gehlen, informa-se que o corte de grama no “Parcão” já foi realizado. As ações de
limpeza e a retirada dos resíduos, incluindo a higienização das lixeiras, serão executadas nos
próximos dias, por já constarem do cronograma operacional da equipe responsável.
Para assegurar a manutenção das condições de higiene no local, as equipes serão
orientadas a manter regularidade e constância na retirada dos resíduos e na limpeza do entorno
dos pontos de descarte, observadas as rotinas operacionais vigentes e as demandas verificadas
em campo, com vistas a mitigar odores, reduzir a atração de vetores e prevenir riscos à saúde
pública.
Cumpre registrar que, para demandas operacionais de limpeza e manutenção em áreas
públicas que requeiram maior celeridade, recomenda-se a utilização dos canais oficiais de
atendimento ao cidadão, como o Protocolo Eletrônico disponível no site da Prefeitura e o
serviço 156, que possibilitam registro imediato, rastreabilidade e encaminhamento direto ao
setor responsável. No presente caso, o Requerimento foi assinado em 05/02/2026 e chegou ao
conhecimento desta Secretaria em 13/02/2026, em razão do trâmite administrativo interno entre
órgãos. A adoção dos canais citados, quando cabível, tende a reduzir o tempo de resposta e a
facilitar o acompanhamento da solicitação, sem prejuízo das prerrogativas regimentais do Poder
Legislativo.
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1 doc.com.bri/verificacao/7071-21FD-1E11-F1BA e informe o código 7071-21FD-1E11-F1BA
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br
O
& PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Ofício nº 026/2026
Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 52/2026 — Placas de advertência “Proibido Nadar” em
lagos e contenções municipais
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento nº 52/2026, de autoria da Vereadora Thania Maria
Caminski Gehlen, informa-se que esta Secretaria já havia levantado a necessidade de
sinalização preventiva “Proibido Nadar” nos lagos e contenções sob domínio do Município,
tendo, inclusive, concluído a arte padronizada das placas.
Como próxima etapa, será verificada e consolidada a quantidade de locais e pontos de
instalação, a fim de dimensionar a confecção das placas e dar sequência aos trâmites
administrativos para produção e posterior instalação pelas equipes responsáveis.
Os serviços serão executados conforme cronograma a ser definido após a conclusão do
quantitativo, observadas as rotinas operacionais vigentes e a disponibilidade orçamentária.
Permanecemos à disposição para informações complementares.
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1 doc.com.bri/verificacao/7071-21FD-1E11-F1BA e informe o código 7071-21FD-1E11-F1BA
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
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ASSINATURAS
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«4? VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 04/03/2026 11:22:46 GMT-03:00
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