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materia nº 26/2019

Tipo Parecer Comissão Justiça e Redação
Número / Ano 26 / 2019
Date 2019-06-07
EmentaParecer ao projeto 160/2019
native_id3326

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

Documents (1)

texto original #

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Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 160/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo - PROS
Relator: Januário Koslinski - PSDB
Súmula: Denomina via pública de “Gomercindo Alcides Larini”.
RELATÓRIO
O projeto em questão, de autoria do vereador acima citado busca a aprovação do
douto plenário desta casa de leis para a denominação de via pública de “Gomercindo
Alcides Larini”.
ANÁLISE
Tratasse de denominação de via pública em nosso município, porem não
encontramos no referido projeto, algo que embase a indicação do referido homenageado
segundo a Lei 2.347, de 15 de junho de 2004.
Porem entendemos que por ser indicação da família proprietária do
empreendimento, algo à de existir que justifique esta homenagem.
Quanto ao mérito da proposição, fica a critério de cada edil desta casa para o
decidir.
VOTO DO RELATOR
Após análise do projeto de Lei, pelo interesse público e pela legalidade, optamos
por exarar PARECER FAVORÁVEL, à sua tramitação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer, SMJ.
Rua Araribóia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - PateBranco ) Par:
Estado do Paraná
PSDB
Januário Koslinski -
Membro Relator
Marco Antonio A a - PSD
Memb
Rodrigo Roe orreia - PSC
Membro
Ria Arariháia 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná

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