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materia nº 258/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 258 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaRequer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente parecer referente ao Projeto de Lei nº 214/2026, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, que dispõe sobre a proibição do cultivo, plantio, replantio, doação e comercialização da espécie arbórea spathodea campanulata, conhecida popularmente como “espatódea”, “tulipeira-africana”, “bisnagueira”, tulipeirado-gabão”, “xixi-de-macaco” ou “chama da floresta”.
native_id33269

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Proposição Respondida — Resposta encaminhada através do Ofício nº 053/2026 pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente (vide aba "Início": Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria).
2026-03-12 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, por e-mail via 1Doc, c/c para o Executivo, através do Ofício nº 77/2026-DL.
2026-03-11 Aprovado — Aprovado.
2026-03-10 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-11T13:52:12.185427-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

Excelentíssimo Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 258/2026
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente parecer
referente ao Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do
vereador Rodrigo José Correia, que dispõe sobre a
proibição do cultivo, plantio, replantio, doação e
comercialização da espécie arbórea spathodea
campanulata, conhecida popularmente como
“espatódea”, “tulipeira-africana”, “bisnagueira”,
tulipeirado-gabão”, “xixi-de-macaco” ou “chama da
floresta”.
O vereador que abaixo assina, Claudemir Zanco - PL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente parecer
referente ao Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, que
dispõe sobre a proibição do cultivo, plantio, replantio, doação e comercialização da espécie
arbórea spathodea campanulata, conhecida popularmente como “espatódea”, “tulipeira￾africana”, “bisnagueira”, tulipeirado-gabão”, “xixi-de-macaco” ou “chama da floresta”.
Justifica-se o pedido, como membro da Comissão e relator do Projeto
para posteriormente exarar parecer.
OBS.: O Projeto de Lei nº 214/2025 na íntegra pode ser acessado através
do portal eletrônico: https://www.patobranco.pr.leg.br - No menu: Processo Legislativo -
Ícone: Matérias Legislativas - Projeto de Lei.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, datado
e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 5008-4E33-8E22-5675
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 11/03/2026 12:29:51 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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