materia nº 70/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
Ofício nº 043/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, segue resposta ao Requerimento n.006/2026.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1 doc.com.briverificacao/50BB-OFD8-50AC-18D4 e informe o código 50BB-OFD8-50AC-18D4
Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 50BB-OFD8-50AC-18D4
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 12/03/2026 15:30:54 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/50BB-OFD8-50AC-18D4
+ 3 PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ofício nº 34/2026
Documento de Referência: Requerimento nº 06 — Vereadora Anne Cristina Gomes da
Silva Cavali e Vereador Lindomar Brandão
Pato Branco, 12 de março de 2026.
Excelentíssimo Senhor
Em atenção ao Requerimento nº 06/2026, informamos que o Município de Pato
Branco já está adequado as diretrizes da Lei nº 15.326 de 06 de janeiro de 2026, desde o
enquadramento dos Professores à nova Lei 5250/2018 — Novo Plano.
As Auxiliares de Educação Infantil, que não foram enquadradas, foi devido ao
concurso que prestaram não exigir formação de professor. Informamos ainda, que estas
servidoras estão protocolando requerimentos, os quais estão sendo analisados e
esclarecidos, pela Procuradoria Geral do Município.
Respeitosamente.
Ivete Ferrarini lakmiu
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara de Vereadores
Pato Branco — Paraná
Endereço: Rua Caramuru, nº 271 — CEP: 85.501-064
Contato: (46) 3220-1544