materia nº 75/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
Ofício nº 047/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, segue resposta ao Requerimento n.40/2026.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
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Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F7EB-296C-798B-9990
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 13/03/2026 11:53:54 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F7EB-296C-798B-9990
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GREM: PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE ENGENHARIA E OBRAS
Ofício nº 031/2026 - SEO
Pato Branco, 11 de março de 2026
Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao requerimento nº040/2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Secretaria de Engenharia e Obras vem por meio deste em resposta ao
requerimento nº040/2026, sendo requerido ao Executivo Municipal, a notificação do
proprietário do Lote 13, da Quadra 0414 , localizado na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro
Fraron, para que edifique a calçada.
Em cumprimento aos preceitos da Lei nº 6.376/2024, que regulamenta os padrões
de construção e conservação de calçadas no Município de Pato Branco, a Divisão de
Fiscalização realizou vistoria técnica na referida quadra. Constatou-se que as devidas
providências já foram tomadas por meio das seguintes notificações:
e Lote 13: Notificação Administrativa nº 49/2025 (emitida em 19/09/2025).
e Lote 06: Notificação Administrativa nº 122/2025 (emitida em 20/08/2025).
Permanecemos à disposição para esclarecimentos e reiteramos nossos votos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Kátia Maria da Silva
Chefe da Divisão de Fiscalização e Obras
Marcelo Francisco dos Santos
Secretário Municipal de Engenharia e Obras
Rua Afonso Pena, 1941 + CEP: 85501-530 * Pato Branco — Paraná
Fone/Fax: (46) 9.9935.3939 + Email: engenhariaDpatobranco.pr.gov.br