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Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
INDICAÇÃO Nº 67/2026
Indica ao Executivo Municipal, por meio de
secretaria competente reparos com urgência no
“parquinho” da praça central Getúlio Vargas, pois a
vários equipamentos com defeitos, trazendo risco
eminente para as crianças que utilizam o espaço.
O vereador signatário, RAFAEL FOSS – UNIÃO BRASIL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal, que por meio de Secretaria competente
seja feito em caráter de urgência a manutenção dos equipamentos do “parquinho” na praça
central Getúlio Vargas, pois o mesmo se encontra em situação onde vários destes
equipamentos estão danificados trazendo risco para as crianças, muitos destes
equipamentos possuem matérias cortantes e ponte agudos que podem vim a ferir
gravemente os usuários, solicito em caráter de urgência (segue algumas imagens em anexo).
Justifica-se, pois O presente pedido fundamenta-se na necessidade urgente de
garantir a segurança das crianças e famílias que frequentam diariamente a Praça Central
Getúlio Vargas, espaço público de grande relevância social e comunitária. Os equipamentos
do parquinho encontram-se em estado de deterioração, apresentando partes danificadas,
com materiais cortantes e pontiagudos, que podem ocasionar acidentes graves aos usuários.
A situação atual representa risco iminente de lesões, especialmente considerando que o
público predominante é composto por crianças em idade escolar, que utilizam o espaço para
lazer e recreação.
A manutenção dos brinquedos e estruturas não é apenas uma medida preventiva, mas
também um dever do Poder Público em assegurar condições adequadas de uso dos bens
públicos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece a
proteção integral como prioridade absoluta. Além disso, a conservação dos equipamentos
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contribui para a valorização do espaço urbano, estimulando o convívio social e promovendo
qualidade de vida à população.
A urgência da intervenção se justifica pela gravidade dos riscos identificados e pela
necessidade de evitar acidentes que possam gerar consequências irreparáveis. A adoção
imediata de medidas corretivas demonstra responsabilidade administrativa e compromisso
com a segurança da comunidade.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria competente realize, em caráter emergencial,
a manutenção e substituição dos equipamentos danificados, garantindo que o parquinho
volte a oferecer um ambiente seguro, saudável e adequado para o lazer das crianças e
famílias de Pato Branco.
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Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 13/03/2026 15:12:52 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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