materia nº 91/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
Ofício nº 064/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, segue resposta ao Requerimento n.141/2026.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
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Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 05ED-9183-3B20-90F0
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a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 16/03/2026 20:43:40 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/05ED-9183-3B20-90F0
ao;
a
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
Memorando 2- 5.903/2026
De: Denise M. - SMA
Para: SEC-EXEC-AL - Assuntos Legislativos
Data: 12/03/2026 às 11:53:52
Setores envolvidos:
SMA, SMA-CA, SMA-FISC, SEC-EXEC-AL
req.129-141-145
Bom dia!
Prezado,
Segue, em anexo, resposta do Requerimento nº 141.
Atte,
Denise Aparecida Mussini
Chefe do Setor Administrativo
Secretaria de Meio Ambiente
Portaria nº 1194/2025
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Anexos:
Oficio n 044 Resposta ao Requerimento n 141 Camara.pdf
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Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
8 PREFEITURA DE
PATO BRANCO
SECREIARIA DE MEIO AMBIENTE
Ofício nº 044/2026
Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 141/2026
Excelentíssimo Senhor,
Em atenção ao Requerimento nº 141/2026, de autoria do Vereador Rodrigo José Correia,
que solicita a limpeza dos terrenos vagos de propriedade do Município, em conformidade com
o Edital de Notificação Coletiva nº 01/2026, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa
que os serviços de limpeza e manutenção dos imóveis públicos vêm sendo realizados de forma
contínua, conforme cronograma operacional da Secretaria e disponibilidade de equipes e
equipamentos.
Esclarece-se que o Município reconhece a importância da manutenção adequada dos
terrenos públicos, tanto para a preservação da saúde pública quanto para a organização urbana e
o bem-estar da população. Nesse sentido, as equipes responsáveis estão realizando
levantamentos e programações de limpeza, priorizando locais com maior incidência de
vegetação excessiva ou descarte irregular de resíduos.
Ressalta-se, ainda, que o Edital de Notificação Coletiva nº 01/2026 possui caráter
orientativo e preventivo, visando principalmente conscientizar proprietários e possuidores de
imóveis urbanos quanto à responsabilidade pela manutenção e limpeza de seus terrenos,
contribuindo para a prevenção de riscos sanitários e ambientais.
Dessa forma, informamos que os terrenos de propriedade do Município também estão
incluídos nas rotinas de manutenção realizadas pela Administração Pública, sendo os serviços
executados gradativamente, conforme planejamento e capacidade operacional das equipes.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br
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Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E491-84AB-877E-A8C9
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
«4? VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 12/03/2026 11:55:04 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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