| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 131 / 2026 |
| Date | 2026-03-20 |
| Ementa | of 103 em resposta aos req 171,172 e |
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PREFEITURA DE PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO Ofício nº 103/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Ao Senhor JOECIR BERNARDI Presidente Prezado, segue resposta a indicaçao 172/2026. Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, VALMIR DALLACOSTA Assessor de Assuntos Legislativos Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.br/verificacao/E02E-2282-7D3E-585B e informe o código E02E-2282-7D3E-585B Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR 46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br O DB) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: EO2E-2282-7D3E-585B Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 20/03/2026 09:52:22 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E02E-2282-7D3E-585B |Z MUNICÍPIO DE “> PATO BRANCO Memorando 2- 5.917/2026 De: Luryank.- SMA-ARBO Para: Envolvidos internos acompanhando Data: 12/03/2026 às 15:50:08 Setores envolvidos: SEC-EXEC-AL, SMA, SMA-ARBO req 158-171-172 Prezados, Segue em anexo as respostas dos requerimentos. Atenciosamente, Luryan Tairini Kagimura Chefe da Divisão de Políticas Ambientais Portaria 059/2025 Matrícula 115495 Anexos: Oficio n 032 Resposta ao Requerimento n 158 Camara.pdf Oficio n 040 Resposta ao Requerimento n 172 Camara.pdf Oficio n 041 Resposta ao Requerimento n 171 Camara.pdf Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.bri/verificacao/25BB-7EC7-B7C2-10BA e informe o código 25BB-7EC7-B7C2-10BA Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN & PREFEITURA DE PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ofício nº 032/2026 Pato Branco, assinado e datado digitalmente. Ao Ilustríssimo Senhor Joecir Bernardi Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Assunto: Resposta ao Requerimento nº 158/2026 Excelentíssimo Senhor, Em atenção ao Requerimento nº 158/2026, de autoria do Vereador Rodrigo José Correia, que solicita, com urgência, a instalação de bebedouro e/ou ponto de água na Praça José Rodrigues de Souza, localizada no Bairro Jardim Floresta, cumpre informar que a execução de serviços de implantação de infraestrutura hidráulica e instalação de equipamentos em espaços públicos não se insere no escopo de competência desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Esclarece-se que a instalação de estruturas como ponto de água e/ou bebedouro em praças e demais logradouros públicos constitui demanda afeta às atribuições técnicas e operacionais relacionadas a obras e serviços de engenharia, razão pela qual o encaminhamento e a análise da solicitação devem ser realizados junto à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, órgão competente para avaliação de viabilidade, planejamento, execução e eventual previsão orçamentária da intervenção. Sendo o que se apresenta para o momento, renovam-se os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Vicente Lucio Michaliszyn Secretário de Meio Ambiente Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.br/verificacao/25BB-7EC7-B7C2-10BA e informe o código 25BB-7EC7-B7C2-10BA Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR 46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br O & PREFEITURA DE PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ofício nº 040/2026 Pato Branco, assinado e datado digitalmente. Ao Ilustríssimo Senhor Joecir Bernardi Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Assunto: Resposta ao Requerimento nº 172/2026 Excelentíssimo Senhor, Em atenção ao Requerimento nº 172/2026, de autoria do Vereador Diogo Domingos Grando, que solicita a realização de roçada do mato e o recolhimento do material cortado ao longo da Rua Tocantins, iniciando na esquina com a Rua Ambrósio Bez até a entrada do Bairro São Francisco, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresenta os esclarecimentos pertinentes. Informa-se que, no momento atual, as condições climáticas têm se mostrado especialmente favoráveis ao crescimento de plantas daninhas, o que resulta em elevadas taxas de desenvolvimento da vegetação e, consequentemente, em aumento significativo da demanda por serviços de roçada e manutenção em diversas áreas do Município. Tal cenário impacta diretamente o planejamento e a capacidade operacional da equipe responsável, diante do volume de solicitações existentes. Dessa forma, esclarece-se que a manutenção do trecho indicado será realizada conforme a disponibilidade de mão de obra e de equipamentos, observando-se o cronograma operacional da Secretaria e a priorização das demandas em atendimento. Ressalta-se, ainda, que a execução completa do serviço, incluindo o recolhimento do material proveniente da roçada, demanda quantitativo ainda maior de pessoal, uma vez que, além da atividade de corte, faz-se necessário o emprego de equipe adicional para limpeza e remoção dos resíduos vegetais. Cumpre destacar que já há deficiência de mão de obra para a realização dos serviços de corte e manutenção, circunstância que igualmente compromete a execução imediata e integral do recolhimento do material cortado, especialmente em períodos de crescimento acelerado da vegetação. Ainda assim, a equipe técnica permanece acompanhando as necessidades de manutenção e buscará atender a demanda apresentada dentro das possibilidades operacionais atualmente disponíveis. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.br/verificacao/25BB-7EC7-B7C2-10BA e informe o código 25BB-7EC7-B7C2-10BA Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR 46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br O PREFEITURA DE PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Sendo o que se apresenta para o momento, renovam-se os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Vicente Lucio Michaliszyn Secretário de Meio Ambiente Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.br/verificacao/25BB-7EC7-B7C2-10BA e informe o código 25BB-7EC7-B7C2-10BA Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR 46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br & PREFEITURA DE PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ofício nº 041/2026 Pato Branco, assinado e datado digitalmente. Ao Ilustríssimo Senhor Joecir Bernardi Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Assunto: Resposta ao Requerimento nº 171/2026 Excelentíssimo Senhor, Em atenção ao Requerimento nº 171/2026, de autoria do Vereador Diogo Domingos Grando, que solicita a execução de roçada no espaço do pinheiro localizado na Rua Tocantins, bem como a implementação de projeto paisagístico de baixa manutenção no local, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente presta os esclarecimentos técnicos e operacionais pertinentes. No que se refere à manutenção da vegetação, cumpre considerar que o atual período apresenta condições climáticas extremamente propícias ao desenvolvimento de plantas daninhas, o que resulta em taxas de crescimento aceleradas e no aumento expressivo da demanda por serviços de roçada em todo o Município. Diante desse cenário, a equipe técnica realizará a manutenção do local indicado conforme a disponibilidade de mão de obra e de equipamentos, observando-se o cronograma de prioridades da Secretaria. Quanto à solicitação de paisagismo, informa-se que já foi realizada no local a implantação de espécies perenes, especificamente de rosas, que se caracterizam pela baixa necessidade de manutenção e menor frequência de replantios, atendendo à premissa de durabilidade e viabilidade operacional do espaço público. Em relação à sugestão de utilização de flores como tagetes, esclarece-se que tais espécies são plantas anuais com ciclo de vida aproximado de apenas sessenta dias, o que demandaria intervenções constantes e substituições periódicas para a manutenção do aspecto visual. Portanto, a escolha pelas espécies perenes visa justamente evitar a alta manutenção que seria gerada por plantas de ciclo curto, garantindo uma solução paisagística mais sustentável e adequada à capacidade de conservação da via pública. Sendo o que se apresenta para o momento, renovam-se os votos de elevada estima e consideração. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.br/verificacao/25BB-7EC7-B7C2-10BA e informe o código 25BB-7EC7-B7C2-10BA Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR 46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br O PREFEITURA DE PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Atenciosamente, Vicente Lucio Michaliszyn Secretário de Meio Ambiente Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.br/verificacao/25BB-7EC7-B7C2-10BA e informe o código 25BB-7EC7-B7C2-10BA z - N E?) 5 L I o = o õ 5 35 uw E Z uw o > E] o 2 g o 8 5 8 o ES) o e E < Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR 46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br DB) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 25BB-/7EC7-B7C2-10BA Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: a? VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 12/03/2026 16:44:02 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/25BB-7EC7-B7C2-10BA