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materia nº 299/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 299 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaRequer à Secretaria Municipal de Educação. manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que institui o ensino do xadrez como conteúdo obrigatório nas escolas da rede pública municipal de ensino de Pato Branco.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do Ofício Resposta às Proposições nº 273 de 2026.
2026-03-23 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por e-mail via 1Doc, c/c para o Executivo, através do Ofício nº 94/2026-DL.
2026-03-23 Aprovado — Aprovado.
2026-03-20 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T13:43:40.303213-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

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Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 299/2026
Requer à Secretaria Municipal de Educação.
manifestação técnica referente ao Projeto de Lei
nº 10/2026, de autoria do vereador Alexandre
Zoche, que institui o ensino do xadrez como
conteúdo obrigatório nas escolas da rede
pública municipal de ensino de Pato Branco.
O vereador signatário, RAFAEL FOSS – UNIÃO BRASIL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria Municipal de Educação
manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do vereador
Alexandre Zoche - PRD, que Institui o ensino do xadrez como conteúdo obrigatório nas
escolas da rede pública municipal de ensino de Pato Branco.
Justifica-se o pedido, como membro da Comissão e relator do Projeto
para posteriormente exarar parecer.
OBS.: O Projeto de Lei nº 10/2026 na íntegra pode ser acessado
através do portal eletrônico: https://www.patobranco.pr.leg.br - No menu: Processo
Legislativo - Ícone: Matérias Legislativas - Projeto de Lei.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL FOSS
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 31D4-6AAF-B767-4077
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 23/03/2026 12:23:52 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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