materia nº 9/2026

PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 18/2026
EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o
evento “Arraiá do Comércio” de Pato Branco.
AUTOR: Claudemir Zanco
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 30/01/2026
RELATOR: Diogo Domingos Grando - PRD
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
O Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que
inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento
“Arraiá do Comércio” de Pato Branco.
A iniciativa apresenta relevante interesse público, ao reconhecer e institucionalizar
um evento que já demonstra impacto positivo na dinâmica social, cultural e econômica do
município. Conforme exposto na justificativa, trata-se de ação originada da mobilização
espontânea do comércio local, que evoluiu para um evento de grande adesão e
participação comunitária.
Do ponto de vista das políticas públicas, a proposta contribui para o fortalecimento
da cultura popular brasileira, especialmente das tradições juninas, ao mesmo tempo em
que promove a integração social e o sentimento de pertencimento da comunidade. Além
disso, evidencia potencial significativo de fomento ao comércio local, à economia criativa e
ao turismo, funcionando como instrumento de desenvolvimento econômico e valorização
dos empreendedores locais, permite maior organização, previsibilidade e possibilidade de
apoio institucional por parte do Poder Público, mediante parcerias, cessão de espaços e
Assinado por 2 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO e FABRICIO PREIS DE MELLO
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suporte logístico, observada a disponibilidade orçamentária. Tal medida favorece a
continuidade e o crescimento do evento, ampliando seus benefícios para a coletividade.
Dessa forma, verifica-se que a proposta é pertinente e alinhada às diretrizes de
incentivo à cultura, ao desenvolvimento econômico local e à promoção de eventos que
fortalecem a identidade municipal.
II - VOTO DO RELATOR
Sendo assim, o voto do relator, manifesta-se é FAVORÁVEL a tramitação
projeto.
III - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Políticas Públicas, conforme dispõe o inciso I do
art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 23 de Março de 2026,
acompanham o voto do relator ao Projeto de n.º 18/2026.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
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VERIFICAÇÃO DAS
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DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 23/03/2026 15:01:53 GMT-03:00
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FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 23/03/2026 15:03:21 GMT-03:00
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