materia nº 213/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
Ofício nº105/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, segue resposta a indicaçao34/2026
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
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46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
O
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Y 3 PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Ofício nº 034/2026
Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta à Indicação nº 34/2026
Excelentíssimo Senhor,
Em atenção à Indicação nº 34/2026, de autoria do Vereador Rodrigo José Correia, que
indica ao Executivo Municipal, com urgência, a revitalização do Parque Municipal Córrego das
Pedras, esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apresenta as informações e
encaminhamentos pertinentes.
Informa-se que foi publicado o Edital de Oferta Pública nº 01/2025, no âmbito do
Programa “Nossa Praça”, instituído com fundamento na Lei Municipal nº 2.449/2005, com
alterações pela Lei nº 4.811/2016, e regulamentado pelo Decreto nº 10.410/2025, com o
objetivo de possibilitar a adoção de áreas públicas e equipamentos urbanos por pessoas físicas
ou jurídicas interessadas em colaborar com a conservação, manutenção e melhoria de espaços
públicos, conforme as condições estabelecidas no referido instrumento.
Esclarece-se que o Parque Municipal Córrego das Pedras integra a lista de áreas
disponíveis para adoção prevista no Anexo I do Edital de Oferta Pública nº 01/2025, tendo sido
recebido pré-projeto de interessado em firmar parceria para adoção do referido espaço. O
referido pré-projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Adoções, a qual procedeu a
avaliação quanto à viabilidade técnica e ambiental, conformidade normativa, relevância da
proposta e capacidade de execução, nos termos dos critérios definidos no edital.
Registra-se que, no momento, a Comissão Avaliadora aguarda o reenvio do projeto pelo
proponente, com as adequações e requisitos solicitados durante a fase de avaliação, a fim de
viabilizar a continuidade do procedimento e, sendo atendidas as exigências, permitir o
prosseguimento para as etapas subsequentes e eventual formalização do Termo de Cooperação,
conforme modelo constante do Anexo III do edital. Destaca-se, ainda, que a publicação do
edital não gera obrigação automática de celebração de parceria, dependendo o avanço do
processo do atendimento às condições, critérios e etapas previstas.
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
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3 PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Ressalta-se, por oportuno, que no ano anterior foram realizadas ações de revitalização
em parques municipais e, no Parque Municipal Córrego das Pedras, foi efetuada a instalação de
ponte nova, como medida de melhoria de infraestrutura e de segurança para os frequentadores
do espaço.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovam-se os votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
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