materia nº 215/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
Ofício nº0137/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento137.-2026.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.bri/verificacao/260F-OF91-BAO3-2F 15 e informe o código 260F-0F91-BAO3-2F15
Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 260F-0F91-BAO3-2F15
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 24/03/2026 11:30:15 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/260F-0F91-BAO3-2F15
PREFEITURA DE
; PATO BRANCO
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Setor Administrativo
Ofício-Resposta Pato Branco, 23 de março de 2026
A Sua Excelência o Senhor
Joecir Bernardi Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 89/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento nº 89/2026, de autoria da Excelentíssima
Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen , que solicita informações
acerca da aplicação e fiscalização da Lei Municipal nº 6.546, de 19 de
dezembro de 2025, vimos por meio deste informar as providências que
estão sendo tomadas.
Reconhecemos a importância da Política Municipal de Segurança
Aquática Preventiva e Responsável para garantir a segurança dos
usuários mediante prevenção e informação clara. Nesse sentido,
informamos que o Centro Aquático de Pato Branco já iniciou os trâmites
e levantamentos necessários para se adequar integralmente às novas
exigências da referida legislação, visando a proteção da vida e
integridade física de seus frequentadores.
As principais medidas de adequação em andamento no Centro Aquático
incluem:
Capacitação da equipe técnica: Promover certificação válida em
salvamento aquático e suporte básico de vida.
Secretaria de Esporte e Lazer de Pato Branco - Rua Ararigbóia, 1222, Bairro La Salle, Pato Branco - PR
CEP 85505-030 - Telefone (46) 3220-6087 / 6088 - e-mail:secretario.esporteO patobranco.pr.gov.br
PREFEITURA DE
PATO BRANCO seroradministrativo
Sistema de Sinalização: Implementação de um sistema padronizado e
ostensivo de sinalização de risco, livre de ambiguidades.
Placa Mestra: Instalação da Placa Mestra de Advertência no ponto de
acesso primário do estabelecimento, contendo o texto exato exigido
pela legislação sobre os riscos inerentes de afogamento e a necessidade
de atenção do usuário.
Sinalização Setorial: Confecção de placas de comunicação visual de alto
impacto para a Sinalização Setorial de Risco Específico, que serão
instaladas junto a cada ponto de acesso direto à água, indicando riscos
como alta profundidade ou piso escorregadio.
Ressaltamos que o Município está empenhado em garantir o
cumprimento das normas de segurança.
Colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos
adicionais que esta Casa de Leis julgar necessários.
Respeitosamente,
Fernando He e r
Secretário Municipakde Esporte e Lazer
Administração Pública de Pato Branco
Secretaria de Esporte e Lazer de Pato Branco - Rua Ararigbóia, 1222, Bairro La Salle, Pato Branco - PR
CEP 85505-030 - Telefone (46) 3220-6087 / 6088 - e-mail:secretario.esporteO patobranco.pr.gov.br