| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 243 / 2026 |
| Date | 2026-04-07 |
| Ementa | of.206/2026 em resposta ao requerimetno 1021/2025 |
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PREFEITURA DE PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO Ofício no206/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Ao Senhor JOECIR BERNARDI Presidente Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento 1021-2026. Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, VALMIR DALLACOSTA Assessor de Assuntos Legislativos Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.briverificacao/59CF-170E-F532-68F7 e informe o código 59CF-170E-F532-68F7 Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR 46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br O DB) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 59CF-170E-F532-68F7 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 07/04/2026 11:03:23 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/59CF-170E-F532-68F7 8 PREFEITURA DE PATO BRANCO SECREIARIA DE MEIO AMBIENTE Ofício nº 065/2026 Pato Branco, assinado e datado digitalmente. Ao Ilustríssimo Senhor Joecir Bernardi Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1021/2025 Excelentíssimo Senhor, Em atenção ao Requerimento nº 1021/2025, por meio do qual Vossa Excelência solicita o envio das cópias integrais de todos os relatórios de atendimento e procedimentos realizados em animais pelas clínicas veterinárias credenciadas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos: Informa-se que todos os documentos solicitados foram integralmente digitalizados, contemplando o período compreendido entre junho de 2025 (início da vigência do credenciamento) e 18 de dezembro de 2025 (data de suspensão dos atendimentos custeados pelo Município), incluindo, ainda, os casos em que houve continuidade de tratamento após essa data, em razão de internações ou procedimentos já iniciados. Os referidos documentos seguem disponibilizados em mídia digital (https://drive.goog]le.com/drive/folders/1 ixn5B3ItteWLU3n WOvhBomdpyOwd26Tg?usp=drive -Jink), considerando o elevado volume de arquivos, contendo os registros clínicos elaborados pelas clínicas veterinárias credenciadas no momento dos atendimentos, tais como fichas clínicas, prontuários, relatórios e documentos complementares eventualmente anexados. Os arquivos encontram-se organizados por clínica credenciada, de forma a possibilitar a adequada identificação, rastreabilidade e consulta individualizada dos atendimentos realizados. Registra-se, ainda, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está realizando procedimento interno de conferência e auditoria dos prontuários clínicos e relatórios apresentados, mediante análise individualizada das fichas e cotejamento com os relatórios mensais de atendimentos encaminhados pelas clínicas credenciadas, com o objetivo de aprimorar a consistência das informações e assegurar a fidedignidade dos dados disponibilizados. Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR 46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.br/verificacao/7E30-AFAS-E01B-8E39 e informe o código 7E30-AFAS-E01B-8E39 Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN O qui, ô PATO BRANCO PREFEITURA DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Cumpre ainda salientar que a organização, conferência e digitalização de todo o acervo demandaram esforço técnico e operacional significativo por parte da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, especialmente considerando o reduzido quadro de servidores disponível. Registra-se, ainda, que, no período de execução dessas atividades, houve o desligamento de uma das médicas-veterinárias da equipe técnica, circunstância que impactou diretamente a capacidade operacional do setor e o tempo necessário à consolidação integral dos documentos ora encaminhados. Por fim, destaca-se que o Município de Pato Branco, por meio desta Secretaria, permanece comprometido com os princípios da legalidade, publicidade e transparência administrativa, assegurando o acesso às informações solicitadas, nos termos da legislação vigente. Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Atenciosamente, Vicente Lucio Michaliszyn Secretário de Meio Ambiente Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR 46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.br/verificacao/7E30-AFAS-E01B-8E39 e informe o código 7E30-AFAS-E01B-8E39 Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN DB) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 7E30-AFA5-E01B-8E39 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: «4? VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 07/04/2026 08:34:28 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco. 1 doc.com.br/verificacao/7E 30-AFA5-E01B-8E39