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materia nº 362/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 362 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaConvida a Senhora Márcia Fernandes de Carvalho, Secretária de Saúde, juntamente com sua equipe técnica, para participar de reunião, no dia 13 de abril de 2026, após a sessão ordinária, a fim de tratar do Projeto de Lei nº 128/2025, que institui o Programa “Facilita Farmácia Popular”, com o objetivo de facilitar o acesso aos produtos ofertados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil no Município de Pato Branco.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Arquivado — Requerimento respondido novamente na presente data.
2026-04-15 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do Ofício Resposta às Proposições nº 295 de 2026.
2026-04-09 Encaminhado — Encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, por e-mail via 1Doc, c/c para o Executivo, através do Ofício nº 125/2026-DL.
2026-04-08 Aprovado — Aprovado.
2026-04-07 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T13:47:49.303382-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 0 0

Documents (1)

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Excelentíssimo Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 362/2026
Convida a Senhora Márcia Fernandes de
Carvalho, Secretária de Saúde, juntamente
com sua equipe técnica, para participar de
reunião, no dia 13 de abril de 2026, após a
sessão ordinária, a fim de tratar do Projeto
de Lei nº 128/2025, que institui o Programa
“Facilita Farmácia Popular”, com o objetivo
de facilitar o acesso aos produtos ofertados
pelo Programa Farmácia Popular do Brasil
no Município de Pato Branco.
O vereador signatário, Rodrigo José Correia - União Brasil, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, a Senhora Márcia Fernandes de Carvalho, Secretária de
Saúde (secsaude@patobranco.pr.gov.br), juntamente com sua equipe técnica, para
participar de reunião, no dia 13 de abril de 2026, após a sessão ordinária, a fim de tratar do
Projeto de Lei nº 128/2025, que institui o Programa “Facilita Farmácia Popular”, com o
objetivo de facilitar o acesso aos produtos ofertados pelo Programa Farmácia Popular do
Brasil no Município de Pato Branco.
A presente reunião é de suma importância para o adequado debate e
compreensão do Projeto de Lei nº 128/2025, tendo em vista seus impactos diretos na área
da saúde pública municipal.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7E41-C8E5-A8CF-CE19 e informe o código 7E41-C8E5-A8CF-CE19
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7E41-C8E5-A8CF-CE19
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 07/04/2026 16:25:25 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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