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materia nº 89/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 89 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaInclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento “Rota da Fé – Caminhada Solidária”.
native_id33700

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise da matéria e parecer da CPP.
2026-05-19 Aguardando Relator — Enviado para o Presidente da CPP para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2026-05-19 Parecer Concluído — Protocolo do parecer favorável da CJR.
2026-05-08 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise.
2026-05-04 Aguardando Relator — Enviado para o Presidente da CJR para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2026-05-04 Parecer Concluído — Protocolo do parecer jurídico.
2026-04-08 Aguardando Parecer — Encaminhado à Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
2026-04-08 Exame Preliminar Concluído — Protocolo do exame preliminar.
2026-04-08 Aguardando Exame Preliminar — Encaminhado para exame preliminar.
2026-04-07 Leitura em plenário — Encaminhado para leitura em Plenário.
2026-04-07 Recebido — Protocolo recebido.

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
A vereadora signatária Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Pato
Branco o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 89, DE 7 DE ABRIL DE 2026.
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos
do Município de Pato Branco o evento “Rota
da Fé – Caminhada Solidária”.
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato
Branco, o evento “Rota da Fé – Caminhada Solidária”, de caráter social, comunitário,
esportivo, cultural e religioso.
Art. 2º O evento tem como finalidade:
I – promover a integração comunitária por meio da prática de atividades físicas e de
convivência social;
II – incentivar ações de solidariedade e voluntariado em benefício de projetos sociais
do município;
III – fortalecer valores humanos, espirituais e de fraternidade;
IV – estimular hábitos saudáveis por meio da caminhada e do contato com a natureza;
V – fomentar o turismo local, com ênfase no turismo rural e religioso, valorizando as
potencialidades do município e atraindo visitantes de toda a região;
VI – contribuir para o desenvolvimento econômico local por meio da movimentação
turística, cultural e social gerada pelo evento;
VII – dar visibilidade às ações de entidades beneficentes e organizações da sociedade
civil.
Art. 3º A “Rota da Fé – Caminhada Solidária” poderá ser realizada anualmente, em
data a ser definida pelos organizadores, podendo contar com o apoio do Poder Público
Municipal e de instituições parceiras.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EC45-3B40-25CE-2EA0 e informe o código EC45-3B40-25CE-2EA0
JUSTIFICATIVA
A “Rota da Fé – Caminhada Solidária” é uma iniciativa do Rotary Club Pato Branco –
Vila Nova, que une espiritualidade, solidariedade, saúde e integração comunitária,
consolidando-se como uma ação de relevante interesse público.
O projeto nasce com o propósito de transformar a vivência da fé em uma prática
concreta de impacto social, mobilizando a comunidade em prol de causas humanitárias e
fortalecendo o espírito de cooperação e cuidado com o próximo.
Mais do que um evento pontual, a Rota da Fé vem se consolidando como um
verdadeiro movimento de engajamento coletivo, promovendo valores como empatia,
voluntariado, fraternidade e responsabilidade social.
Além disso, destaca-se seu importante papel no fortalecimento do turismo religioso
e rural no município de Pato Branco, atraindo participantes de diversas cidades da região,
impulsionando a economia local, valorizando o território e promovendo as potencialidades
culturais e naturais do município.
A iniciativa também contribui diretamente para a promoção da saúde e qualidade
de vida, incentivando a prática de atividades físicas ao ar livre e o convívio comunitário.
Dessa forma, a inclusão da “Rota da Fé – Caminhada Solidária” no Calendário Oficial
do Município reconhece a relevância social, cultural, turística e econômica do evento, além
de fortalecer políticas públicas voltadas ao turismo, ao esporte, à cultura e à assistência
social.
Contando com o apoio dos nobres pares desta Casa Legislativa, solicito a aprovação
do presente Projeto de Lei.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EC45-3B40-25CE-2EA0 e informe o código EC45-3B40-25CE-2EA0
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: EC45-3B40-25CE-2EA0
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 07/04/2026 18:52:58
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EC45-3B40-25CE-2EA0

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