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materia nº 367/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 367 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaRequer ao Executivo Municipal a publicação da portaria de homologação do resultado da avaliação de desempenho de 2025, referente à promoção dos servidores públicos municipais.
native_id33706

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do Ofício Resposta às Proposições nº 356 de 2026.
2026-04-09 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo Municipal, por e-mail via 1Doc, através do Ofício nº 120/2026-DL.
2026-04-08 Aprovado — Aprovado.
2026-04-07 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T13:47:49.404045-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Excelentíssimo Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 367/2026
Requer ao Executivo Municipal a
publicação da portaria de homologação
do resultado da avaliação de desempenho
de 2025, referente à promoção dos
servidores públicos municipais.
O vereador signatário, Rodrigo José Correia - União Brasil, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer ao Executivo Municipal a publicação da portaria de
homologação do resultado da avaliação de desempenho de 2025, referente à promoção
dos servidores públicos municipais.
A presente solicitação se faz necessária para assegurar a transparência, a
legalidade e a efetividade dos atos administrativos relacionados à avaliação de
desempenho dos servidores públicos municipais, a publicação da portaria de homologação
dos resultados de 2025 é etapa indispensável para a concretização das promoções
previstas, garantindo o reconhecimento do mérito e do desempenho dos servidores.
Vale ressaltar que a medida contribui para a valorização do funcionalismo
público, incentivando o aprimoramento contínuo das atividades desempenhadas e
assegurando o cumprimento dos direitos previstos na legislação vigente.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 2 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA e CLAUDEMIR ZANCO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B7CA-20F6-6ACF-722B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 07/04/2026 16:52:46 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 08/04/2026 18:19:32 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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