materia nº 244/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
Ofício no208/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento 231-2026.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
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Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8637-58C1-F71E-EAY78
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 08/04/2026 13:03:52 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/8637-58C1-F71E-EA78
| MUNICÍPIO DE
* PATO BRANCO
Memorando 8- 8.059/2026
De: Denise M. - SMA
Para: SEC-EXEC-AL - Assuntos Legislativos
Data: 08/04/2026 às 12:19:29
Setores envolvidos:
SAF, SEO, SEO-DIP, SMA, SMA-SA, SEC-EXEC-AL, SEO-DE-SMS
reg 231
Boa Tarde!
Segue, em anexo.
At.te,
Denise A. Mussini
Anexos:
Oficio n 070 Resposta ao Requerimento n 213 2026 Camara.pdf
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Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
o
oiro
PATO BRANCO
* PREFEITURA DE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Ofício nº 070/2026
Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 231/2026
Excelentíssimo Senhor,
Em atenção ao Requerimento nº 231/2026, de autoria do vereador Alexandre Zocche,
por meio do qual se solicita informações detalhadas acerca dos convênios firmados entre o
Município e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos:
1 — Quantos apenados estão atualmente disponibilizados para atividades laborais junto ao
Município:
Atualmente, executando serviços na Secretaria de Meio Ambiente encontram-se
disponibilizados 07 (sete) apenados.
2 — Em quais secretarias, departamentos ou setores esses apenados estão desempenhando
suas funções:
Os apenados estão lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, junto ao Setor de
Paisagismo.
3-Quala carga horária exercida e quais atividades são desenvolvidas:
Carga horária:
e Período da manhã: 07h00 às 11h00
e Período da tarde: 13h00 às 17h00
Apenados:
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br
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Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
EM: PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECREIARIA DE MEIO AMBIENTE
e Valdelir Pinto Lebckuchen
e Antônio Alves
e Acir Alves dos Santos
e Adilson Alves Ribeiro
e Luiz Carlos Ribeiro
e Gelson Machado
e Claudio Rodrigues Borbas
Atribuições:
Os apenados são responsáveis pela execução dos seguintes serviços:
e Limpeza de terrenos;
e Roçadas;
e Plantio de flores;
e Manutenção de áreas verdes.
4 — Quais os custos envolvidos ao Município, caso existam:
Cada apenado recebe o valor de R$ 1.897,50 (um mil, oitocentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos).
5 — Encaminhar cópia do(s) convênio(s), termo(s) de cooperação ou instrumento(s)
congênere(s) vigente(s):
Para consulta pública, seguem os links do termo de convênio e do termo aditivo
vigentes:
https://s3 .sa-east-1 amazonaws.com/otimize-
edoc/edoc 1284/2025/11/17/3BF67]F5C640E0203FD53163/TERMO DE COOPERA
CAO 01 2025 APAC PREFEITURA DE PATO BRANCO 06 01 25.pdf?X-Amz-
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SHA256&X-Amz-Credential=AKIAY2AOIST6Y0O0X26 WQ%2F20260408%2Fsa-
east-1Y%2Fs3%2Faws4 request&X-Amz-Date=20260408T1152052&X-Amz-
SignedHeaders=host&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-
Signature=57a56e69d9b5595d0b8708f6b4a2 1 fOf4e8P2cc86d3C978d36d4b4f4a1 7756fI
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br
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Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
o
ZEM: PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
https://s3.sa-cast-] amazonaws.com/otimize-
edoc/edoc 1284/2025/12/15/94363C1FEC3127C96F37814A/TERMO ADITINO N 0
1 25 VIGENCIA AO TERMO DE COOPERACAO N 01 2025 APAC.pdf?X-
Amz-Content-Sha256=UNSIGNED-PA YLOAD&X-Amz-Algorithm=A WS4-HMAC-
SHA256&X-Amz-Credential=AKIAY2AOIST6YOOX26WQ%2F20260408%2F'sa-
east-1%2Fs3%2Faws4 request&X-Amz-Date=20260408T1154582&X-Amz-
SignedHeaders=host&X-Amz-Expires=3600&X-Amz-
Signature=71 7ef9de147179c347453033clc7bbab9b8a81 f0061 ff565f5e04a0784dce48b
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
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o
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E735-3AFC-7FAD-154F
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«4? VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 08/04/2026 12:20:54 GMT-03:00
Papel: Parte
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