materia nº 245/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
Ofício no204/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento 303-2026.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
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Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 297B-3945-74C8-BA42
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 09/04/2026 10:42:47 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.briverificacao/297B-3945-74C8-BA42
ao;
a
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
Memorando 3- 9.621/2026
De: Denise M. - SMA
Para: SEC-EXEC-AL - Assuntos Legislativos
Data: 09/04/2026 às 10:29:32
Setores envolvidos:
SEC-EXEC-AL, SEC-EXEC, SMA
reg 303
Bom dia!
Prezado,
Segue, em anexo, resposta da Secretaria de Meio Ambiente.
Atte,
Denise Aparecida Mussini
Chefe do Setor Administrativo
Secretaria de Meio Ambiente
Portaria nº 1194/2025
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Anexos:
Oficio n 071 Resposta ao Requerimento n 303 2026 Camara.pdf
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Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
quBi,
8 PREFEITURA DE
PATO BRANCO
SECREIARIA DE MEIO AMBIENTE
Ofício nº 071/2026
Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 303/2026
Excelentíssimo Senhor,
Em atenção ao Requerimento nº 303/2026, de autoria da vereadora Thania Maria
Caminski Gehlen - PP, por meio do qual se solicita a abertura e disponibilização para uso
público dos banheiros já existentes em todos os prédios e locais do município onde haja
atendimento ao público, nos locais onde não houver banheiros, que seja realizada a instalação
de sanitários adequados, garantindo condições de higiene, acessibilidade e dignidade aos
usuários bem como a instalação de bebedouros de água potável em todos os locais de
atendimento ao público, visando atender às necessidades básicas da população, a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos:
Com relação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informamos que a sede
administrativa dispõe de 4 (quatro) banheiros, sendo: 1 (um) masculino, 1 (um) feminino, 1
(um) adaptado para pessoas com deficiência/cadeirantes e 1 (um) destinado ao uso dos
servidores. Ressalta-se que os banheiros destinados ao público permanecem abertos durante o
horário de funcionamento da Secretaria, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. A sede administrativa também conta com bebedouro de água potável
disponível para uso dos munícipes.
Ainda, a Central de Óbitos, vinculada ao organograma da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, conta com 3 (três) banheiros, sendo: 1 (um) masculino e 1 (um) feminino, ambos
destinados ao uso dos munícipes atendidos no local, além de 1 (um) banheiro para uso dos
servidores. O atendimento ao público na Central de Óbitos ocorre das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30, havendo ainda regime de plantões noturnos, bem como plantões de 24 (vinte e
quatro) horas nos finais de semana. O local igualmente dispõe de bebedouro de água potável
acessível aos usuários.
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br
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Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
o
is
* PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Ademais, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável pela limpeza dos
banheiros públicos localizados na Praça Presidente Getúlio Vargas, os quais compreendem 1
(um) banheiro feminino e 1 (um) banheiro masculino. Referidos sanitários são de uso público,
com funcionamento de segunda a sábado, das 07h00 às 21h00; e aos domingos, das 08h00 às
21h00.
Destaca-se que todos os banheiros encontram-se em pleno funcionamento, com
instalações adequadas, higienizadas e com acessibilidade, sendo regularmente mantidos pela
equipe de limpeza pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, garantindo condições
apropriadas de uso, higiene e conservação à população. Da mesma forma, os bebedouros
existentes são mantidos em condições adequadas de uso, assegurando o fornecimento de água
potável aos munícipes.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
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Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 + www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2C7C-92F2-8419-038E
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«4? VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 09/04/2026 10:30:03 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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