materia nº 273/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
Ofício no233/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento 299/2026.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.bri/verificacao/9ABF-C6DF-0615-1A16 e informe o código 9ABF-C6DF-0615-1A16
Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9ABF-C6DF-0615-1A16
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 13/04/2026 09:42:47 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/9ABF-C6DF-0615-1A16
“E ”
& 2 PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ofício nº 69/2026
Documento de referencia: Requerimento nº 299/2026 - Vereador Rafael Foss
Pato Branco, 26 de março de 2026
Excelentíssimo Senhor
Em resposta a solicitação de manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº
10/2026, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que “institui o ensino do xadrez como
conteúdo obrigatório nas escolas da rede pública municipal de ensino de Pato Branco”,
informamos que o xadrez já é contemplado como conteúdo obrigatório na Base Nacional
Comum Curricular (BNCC), no âmbito da disciplina de Educação Física, mais
especificamente na unidade temática “Jogos e Brincadeiras”, abrangendo os jogos de
tabuleiro e de raciocínio. A BNCC, instituída pela Resolução CNE/CP nº 2/2017, é norma
de caráter vinculante para toda a educação básica brasileira, inclusive para os municípios.
Após análise dos dados coletados verificou-se, que a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, dentro de sua autonomia administrativa e pedagógica, já orienta as
unidades escolares a trabalharem o xadrez e outros jogos de raciocínio como ferramentas
interdisciplinares, ademais o xadrez também é ofertado em projetos do Programa Escola
em Tempo Integral.
Respeitosamente.
Ivete Ferrarini lakmiu
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Pato Branco - Paraná
Endereço: Rua Caramuru, nº 327 — CEP: 85.501-064
Contato: (46) 3220-6093
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.briverificacao/8C64-A35E-E888-C65C e informe o código 8C64-A35E-E888-C65C
Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU
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& & PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ofício nº 70/2026
Documento de referencia: Requerimento nº 298/2026 - Vereador Rodrigo José Correia
Pato Branco, 26 de março de 2026
Excelentíssimo Senhor
Em atendimento ao contido no presente requerimento, relativo a convocação de
motoristas para atender o Transporte Escolar do Município de Pato Branco, informamos
que os chamamentos tem ocorrido conforme a necessidade apresentada pelo setor,
também levando em consideração as urgências de contratação dos profissionais que
participaram do Processo Seletivo Simplificado de profissional de apoio e professores que
atendem a sala de aula.
Respeitosamente.
Ivete Ferrarini lakmiu
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Pato Branco - Paraná
Endereço: Rua Caramuru, nº 327 — CEP: 85.501-064
Contato: (46) 3220-6093
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.briverificacao/8C64-A35E-E888-C65C e informe o código 8C64-A35E-E888-C65C
Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8C64-A35E-E888-C65C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
«4 IVETE FERRARINI IAKMIU (CPF 717.XXX.XXX-00) em 12/04/2026 18:48:47 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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