materia nº 283/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
Ofício no242/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento 270/2026.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco. 1doc.com.br/verificacao/C1A3-2B4E-7ABA-FOF2 e informe o código C1A3-2B4E-7ABA-FOF2
Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C1A3-2B4E-7ABA-FOF2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 13/04/2026 12:23:08 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco. 1 doc.com.br/verificacao/C1 A3-2B4E-7ABA-FOF2
MM
É PREFEITURA DE
PATO BRANCO SECRETARIA DE ENGENHARIA E OBRAS
Ofício nº 083/2026 - SEO
Pato Branco-PR, 30 de março de 2026
Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Requerimento nº 270/2026.
Excelentíssimo Senhor,
A Secretaria Municipal de Engenharia e Obras manifesta-se acerca do requerimento
nº 270/2026, no qual requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de
melhorias, por meio de pavimentação asfáltica, na rua de acesso à Fundação
Patobranguense do Bem-Estar - FUNDABEM.
Quanto à demanda apresentada, informamos, em levantamento técnico, constatou-
se que a via mencionada está situada em propriedade particular. Diante dessa natureza
jurídica, a Administração Pública fica legalmente impossibilitada de realizar melhorias ou
investimentos no local.
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossos votos de estima e
consideração, colocando-nos à disposição para novos esclarecimentos.
Atenciosamente,
Radimir Odlen Comin
Diretor do Departamento de Engenharia
Portaria nº 125 de 10 de janeiro de 2025
DA
15 lo,
Marcelo Fraffóisco dps Santos
Secretário unicipá de Engenharia e Obras
Portaria Aº 03 de 05 de janeiro de 2026
Rua Afonso Pena, 1941 « CEP: 85501-530 + Pato Branco — Paraná
Fone/Fax: (46) 9.9935.3939 « Email: engenhariaQDpatobranco.pr.gov.br