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Excelentíssimo Senhor
Alexandre Zocche
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão o seguinte Remanejamento à Emenda Impositiva à Lei n.º 6.548, de 22
de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual – LOA), nos termos das prerrogativas legais e regimentais
conferidas aos vereadores.
REMANEJAMENTO N.º 13/2026
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA N.º 27/2025
Autoria da Emenda Bancada - Republicanos
Órgão Executor 07 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Valor total da emenda R$ 10.000,00
Objeto
Item Descrição Unidade Medida Qtd.
1735 Mobiliário e acervo para biblioteca un
1
Justificativa
Descrição
Remanejamento para aquisição de mobiliários e do acervo da biblioteca.
Justificativa
As aquisições visam dar melhores condições de conforto, bem como atualizar o acervo da biblioteca, afim de dar
melhores condições de acesso à comunidade.
Público-alvo
Escola Municipal Alvorada. A comunidade se encontra na periferia e não tem acesso a leitura.
Emenda 13/2026/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 23/04/2026 às 17:49
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Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6349-A17D-1E86-079B e informe o código 6349-A17D-1E86-079B
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação
crédito
orçamentário
Código Descrição
Unidade
Orçamentária:
07.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ENSINO
Ação: 02.276 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 4.4.90.52 -
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 07 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ENSINO
Ação: 02.276 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — R$
10.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - Republicanos
Vereadores: Eduardo Albani Dala Costa - Partido Republicano Brasileiro
Emenda 13/2026/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 23/04/2026 às 17:49
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