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materia nº 381/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 381 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaRequer a Secretaria municipal de Esporte e Lazer, manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Esporte – PMIFE no Município de Pato Branco, e dá outras providências.
native_id33803

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por e-mail via 1Doc, c/c para o Executivo, através do Ofício nº 135/2026-DL.
2026-04-15 Aprovado — Aprovado.
2026-04-14 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T13:40:06.450882-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

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Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 381/2026
Requer a Secretaria municipal de Esporte e Lazer
,
manifestação técnica referente ao Projeto de Lei
nº 27/2026, de autoria do vereador Alexandre
Zoche, que dispõe sobre o Programa Municipal
de Incentivo e Fomento ao Esporte – PMIFE no
Município de Pato Branco, e dá outras
providências.
O vereador signatário, RAFAEL FOSS – UNIÃO BRASIL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer a Secretaria municipal de Esporte e Lazer
manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do vereador
Alexandre Zoche - PRD, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo e
Fomento ao Esporte – PMIFE no Município de Pato Branco, e dá outras providências.
Justifica-se o pedido, como membro da Comissão e relator do Projeto
para posteriormente exarar parecer.
OBS.: O Projeto de Lei nº 27/2026 na íntegra pode ser acessado
através do portal eletrônico: https://www.patobranco.pr.leg.br - No menu: Processo
Legislativo - Ícone: Matérias Legislativas - Projeto de Lei.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: RAFAEL FOSS
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A876-6F38-80F2-785A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 14/04/2026 15:24:12 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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