materia nº 22/2026

Excelentíssimo Senhor
Alexandre Zocche
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão o seguinte Remanejamento à Emenda Impositiva à Lei n.º 6.548, de 22 
de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual – LOA), nos termos das prerrogativas legais e regimentais 
conferidas aos vereadores.
REMANEJAMENTO N.º 22/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 93/2025
Autoria da Emenda Rafael Foss
Órgão Executor 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário INSTITUTO POLICLINICA PB
CNPJ 12651010000176
Valor total da emenda R$ 13.145,39
Justificativa
INSTITUTO POLICLÍNICA,COMPRAS DE CADEIRAS ERGONÔMICAS PARA PRONTO ATENDIMENTO.
Publico alvo:
Pacientes que aguardam atendimento no setor da Policlínica.
Familiares e acompanhantes que permanecem no espaço durante consultas e procedimentos.
Profissionais de saúde que utilizam o setor para acolhimento e triagem. 
Objetivo:
Garantir melhores condições de acolhimento e espera para os pacientes e acompanhantes.
Proporcionar um ambiente mais confortável e organizado no setor de atendimento.
Contribuir para a humanização do serviço de saúde, oferecendo infraestrutura adequada ao público.
Justificativa:
A aquisição de 16 cadeiras para o setor de atendimento da Policlínica é medida necessária para assegurar 
conforto e dignidade aos pacientes e acompanhantes que utilizam o espaço diariamente. O setor de atendimento 
é um dos pontos de maior fluxo da unidade, onde os usuários aguardam consultas, procedimentos e 
encaminhamentos.
Atualmente, a falta de assentos adequados compromete o acolhimento e gera desconforto, especialmente para 
pacientes em condições de fragilidade física. A disponibilização de cadeiras novas e ergonômicas contribui para 
um ambiente mais organizado, acolhedor e humanizado, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado.
Além disso, a melhoria da infraestrutura favorece também os profissionais de saúde, que passam a atuar em um 
Emenda 22/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 26/04/2026 às 23:10
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espaço mais estruturado, fortalecendo o princípio da eficiência e da dignidade no atendimento público
.
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
08.03 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ação: 02.355 Manutenção de Serviços de Assistência à Saúde - Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 13.145,39
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 08.06 GESTÃO DO SUS
Ação: 02.388 Manutenção das Atividades da Saúde
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — R$ 
13.145,39
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Rafael Foss - União Brasil 
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