Excelentíssimo Senhor
Alexandre Zocche
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão o seguinte Remanejamento à Emenda Impositiva à Lei n.º 6.548, de 22
de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual – LOA), nos termos das prerrogativas legais e regimentais
conferidas aos vereadores.
REMANEJAMENTO N.º 32/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 11/2025
Autoria da Emenda Fabricio Preis de Mello
Órgão Executor 07 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Valor total da emenda R$ 7.500,00
Objeto
Item Descrição Unidade Medida Qtd.
1721 Fabricação e instalação de um toldo (7m x 2,50m) na área externa,
em frente à Escola Municipal Pequeno Príncipe
m
1
1838 Fabricação e instalação de um toldo (8m x 2,50m) na área interna
da Escola Municipal Pequeno Príncipe
m
1
Justificativa
Descrição:
O projeto tem como objetivo realizar a instalação de 02 (dois) toldos na Escola Municipal Pequeno Príncipe,
sendo um na área interna e outro na área externa, na entrada da unidade escolar.
O toldo da área interna terá dimensões de 8,00 metros de comprimento por 2,50 metros de largura, com estrutura
em ferro/aço, pintura automotiva de alta qualidade e cobertura em lona de elevada durabilidade, disponível em
diversas cores. Já o toldo da área externa, localizado na entrada da escola, terá dimensões de 7,00 metros de
comprimento por 2,50 metros de largura, também com estrutura em ferro/ aço, pintura automotiva de alta
qualidade e lona resistente e durável, igualmente disponível em diversas cores.A iniciativa busca proteger os
espaços de circulação contra chuva, vento e sol excessivo, garantindo mais conforto, segurança e
funcionalidade. A instalação das estruturas contribuirá para a organização do ambiente, sem comprometer a
mobilidade, proporcionando um espaço mais adequado, seguro e acolhedor para toda a comunidade escolar.
Justificativa:
A instalação dos toldos na Escola Municipal Pequeno Príncipe se faz necessária diante da exposição direta dos
Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/04/2026 às 17:19
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usuários às condições climáticas adversas, como chuva, vento e sol intenso, especialmente nos horários de
entrada e saída. Atualmente, a ausência de cobertura adequada, tanto na área interna quanto na entrada da
escola, compromete o conforto e a segurança de alunos, professores, funcionários e responsáveis, que
frequentemente permanecem nesses espaços aguardando o acesso ou a saída da unidade escolar. A
implantação de um toldo interno, com dimensões de 8,00 m x 2,50 m, e de um toldo externo, com dimensões de
7,00 m x 2,50 m, ambos com estrutura em ferro/aço, pintura automotiva de alta qualidade e lonas resistentes,
representa uma solução eficiente e durável para a proteção contra intempéries. Além de proporcionar abrigo
imediato, a medida contribui para a prevenção de acidentes, como escorregões em dias chuvosos, e reduz a
exposição prolongada ao sol, promovendo melhores condições de bem-estar. Trata-se de uma intervenção que
não interfere na mobilidade do passeio, respeita critérios de acessibilidade e melhora significativamente a
organização do espaço escolar. Dessa forma, a instalação dos toldos representa uma medida simples, de rápida
execução e com benefícios diretos à comunidade escolar, reforçando o compromisso com a segurança, o
conforto, a dignidade e o acolhimento de todos os usuários.
Público-alvo:
Os beneficiários diretos deste projeto são os alunos, professores, funcionários e visitantes da Escola Municipal
Pequeno Príncipe, no município de Pato Branco – PR. A instalação dos toldos e as melhorias estruturais
proporcionarão mais conforto e segurança, especialmente em períodos de chuva e de calor intenso. Os alunos
serão os principais favorecidos, contando com um espaço protegido para entrada e saída. Os pais que aguardam
na saída da escola também terão mais conforto e abrigo, enquanto os servidores poderão realizar o acolhimento
com mais qualidade.
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação
crédito
orçamentário
Código Descrição
Unidade
Orçamentária:
07.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ENSINO
Ação: 02.276 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
R$ 7.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 07 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ENSINO
Ação: 02.276 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — R$
7.500,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Fabricio Preis de Mello - Partido Liberal
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