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materia nº 34/2026

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaREMANEJAMENTO Nº 34/2026
 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 34/2025 Órgão Executor: 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER Beneficiário: INSTITUTO DE FORMACAO DE ATLETAS MARANATINH Valor total da emenda: R$ 22.500,00
native_id33826

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 Aguardando execução da emenda — Encaminhado ao Poder Executivo conforme Ofício nº 160/2026-DL.
2026-04-28 Encaminhado — Encaminhadas ao Presidente da Câmara, para apreciação e posterior envio ao Prefeito Municipal, as indicações de remanejamento.
2026-04-28 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2026-04-22 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2026-04-22 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA.
2026-04-15 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2026-04-15 Recebido — Protocolo recebido.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Excelentíssimo Senhor
Alexandre Zocche
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão o seguinte Remanejamento à Emenda Impositiva à Lei n.º 6.548, de 22 
de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual – LOA), nos termos das prerrogativas legais e regimentais 
conferidas aos vereadores.
REMANEJAMENTO N.º 34/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 34/2025
Autoria da Emenda Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário INSTITUTO DE FORMACAO DE ATLETAS MARANATINHA
CNPJ 51055038000100
Valor total da emenda R$ 22.500,00
Justificativa
Descrição
Aquisição de uniformes esportivos para os participantes do Instituto de Formação de Atletas Maranatinha, 
visando à padronização, identificação e melhores condições para participação nas atividades esportivas, 
incluindo treinamentos e jogos amistosos.
Objetivo: Melhorar as condições de participação dos atendidos nas atividades esportivas, por meio da 
disponibilização de uniformes adequados e padronizados.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e jovens atendidos pelo Instituto de Formação de Atletas Maranatinha.
Faixa etária: 12 a 18 anos
Justificativa
O Instituto de formação de atletas Maranatinha é uma organização da sociedade civil, fundada em 2019, 
idealizada por Alexandre Freitas, ex- atleta profissional de futebol, com o propósito de utilizar o esporte como 
ferramenta de transformação social. A OSC atua no atendimento a crianças e adolescentes, promovendo o 
desenvolvimento integral por meio do futebol, aliado à formação cidadã e ao fortalecimento de valores como 
disciplina, respeito e trabalho em equipe. Iniciado com 15 participantes, o instituto apresentou crescimento 
contínuo, ampliando seu atendimento para crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 18 anos. Ao longo de 
sua trajetória, já impactou diretamente mais de 400 beneficiários, mantendo atualmente cerca de 100 
participantes ativos, incluindo crianças e adolescentes com bolsas integrais e parciais, garantindo o acesso de 
Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 14/04/2026 às 14:41
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Assinado por 1 pessoa: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8738-D9C9-F4B3-690B e informe o código 8738-D9C9-F4B3-690B
públicos em situação de vulnerabilidade social. A organização possui experiência na execução de atividades 
esportivas e socioeducativas, com a realização de treinamentos sistemáticos, participação em amistosos com 
clubes de relevância regional e nacional e inserção em competições oficiais. Destaca- se, ainda, pelo 
encaminhamento de mais de 80 participantes para categorias de base de clubes profissionais, bem como pela 
inserção internacional de seus participantes, contabilizando mais de 30 participantes com passagens por clubes 
no exterior, em países como Portugal, México, Bélgica e Espanha. O Instituto de formação de atletas Maranatinha 
também desenvolve ações voltadas à inclusão social e à promoção da diversidade, atendendo crianças 
brasileiras e imigrantes, com destaque para a integração de haitianos e venezuelanos à comunidade local. Suas 
atividades contribuem para a redução da ociosidade no contraturno escolar, o fortalecimento de vínculos sociais 
e a promoção da igualdade de oportunidades. Ao longo de sua atuação, firmou parcerias com instituições como 
a Afya e o Colégio da Polícia Militar do Paraná, fortalecendo sua estrutura e ampliando seu alcance. Entre seus 
resultados, destaca-se a conquista do título de Campeão Brasileiro Kids, na categoria Sub-15, no ano de 2021, na 
cidade de Curitiba.
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 22.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 07 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ENSINO
Ação: 02.276 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — R$ 16.800,00
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — R$ 
3.600,00
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO — R$ 2.100,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Partido Social Democrático 
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ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 14/04/2026 14:56:01
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Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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