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materia nº 45/2026

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 45 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaREMANEJAMENTO N.º 45/2026 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 199/2025 Órgão Executor: 16 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Beneficiário: AMPB - Associação Mesatenista de Pato Branco Valor Total de Emenda: R$10.000,00
native_id33837

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 Aguardando execução da emenda — Encaminhado ao Poder Executivo conforme Ofício nº 160/2026-DL.
2026-04-28 Encaminhado — Encaminhadas ao Presidente da Câmara, para apreciação e posterior envio ao Prefeito Municipal, as indicações de remanejamento.
2026-04-28 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2026-04-22 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2026-04-22 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA.
2026-04-15 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2026-04-15 Recebido — Protocolo recebido.

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Excelentíssimo Senhor
Alexandre Zocche
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão o seguinte Remanejamento à Emenda Impositiva à Lei n.º 6.548, de 22 
de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual – LOA), nos termos das prerrogativas legais e regimentais 
conferidas aos vereadores.
REMANEJAMENTO N.º 45/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 199/2025
Autoria da Emenda Alexandre Zoche
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário AMPB - ASSOCIACAO MESATENISTA DE PATO BRANCO
CNPJ 62873084000125
Valor total da emenda R$ 10.000,00
Justificativa
JUSTIFICATIVA: Execução de atividades esportivas voltadas ao ensino e à prática do tênis de mesa para 
participantes da comunidade de Pato Branco, por meio da realização de treinamentos semanais em períodos pré￾determinados, contemplando o desenvolvimento técnico, físico e motor, além do fortalecimento comportamental 
e disciplinar. O projeto contará com o acompanhamento dos associados da AMPB, prevendo também a 
organização de clínicas técnicas, torneios internos e a participação em competições oficiais das federações da 
modalidade. 
OBJETIVOS
1. OBJETIVO GERAL
Promover e democratizar a prática do tênis de mesa em Pato Branco, utilizando o esporte como ferramenta de 
inclusão social, formação cidadã e identificação de novos talentos, visando o desenvolvimento integral de 
crianças e adolescentes e o fortalecimento da modalidade no município.
1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Identificação de Talentos: Realizar avaliações técnicas e motoras em escolas e núcleos comunitários para 
identificar jovens com potencial para o alto rendimento no tênis de mesa (projeto Caça-Talentos). 
Capacitação Técnica: Oferecer treinamentos sistemáticos e graduais, adequados às diferentes faixas etárias, 
focando no aprimoramento dos fundamentos técnicos (empunhadura, batidas, saques e recepção). 
Condicionamento Físico: Desenvolver capacidades físicas específicas da modalidade, como coordenação óculo￾manual, agilidade, reflexo e resistência aeróbica/anaeróbica. 
Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 14/04/2026 às 14:50
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 14/04/2026 às 14:50
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Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE ZOCHE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FA09-6042-9E68-CAB7 e informe o código FA09-6042-9E68-CAB7
Formação Comportamental: Estimular valores de disciplina, ética esportiva, resiliência e trabalho em equipe entre 
os participantes. 
Fomento à Competição: Organizar torneios internos e viabilizar a participação dos atletas em competições 
oficiais, promovendo a integração e o intercâmbio esportivo. 
Estruturação de Materiais: Garantir que os alunos tenham acesso a equipamentos de qualidade (mesas oficiais, 
raquetes e acessórios) que permitam a prática segura e técnica da modalidade. 
PÚBLICO ALVO:
Crianças e adolescentes de 07 a 17 anos (masculinos e femininos) regularmente matriculados na rede de ensino 
(pública ou privada).
Critérios de Seleção: Estar matriculado e frequentando a escola; Ter interesse pela modalidade; 
Quantidade Estimada de Atendidos: 20 participantes 
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 14/04/2026 às 14:50
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária: 11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Ação: 2.661 EMENDA ADITIVA 98 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CAMPO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — R$ 
10.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Alexandre Zoche - Partido da Reconstrução Democrática Nacional 
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 14/04/2026 às 14:50
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