br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 49/2026

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 49 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaREMANEJAMENTO Nº 49/2026
 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 126/2025 Órgão Executor: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Beneficiário: MISSÃO SOS VIDA NOVA Valor total da emenda: R$100.000,00
native_id33841

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 Aguardando execução da emenda — Encaminhado ao Poder Executivo conforme Ofício nº 160/2026-DL.
2026-04-28 Encaminhado — Encaminhadas ao Presidente da Câmara, para apreciação e posterior envio ao Prefeito Municipal, as indicações de remanejamento.
2026-04-28 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2026-04-22 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2026-04-22 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA.
2026-04-15 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2026-04-15 Recebido — Protocolo recebido.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Excelentíssimo Senhor
Alexandre Zocche
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão o seguinte Remanejamento à Emenda Impositiva à Lei n.º 6.548, de 22 
de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual – LOA), nos termos das prerrogativas legais e regimentais 
conferidas aos vereadores.
REMANEJAMENTO N.º 49/2026
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º 126/2025
Autoria da Emenda CLAUDEMIR ZANCO
Órgão Executor 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário ASSOCIACAO MISSAO VIDA NOVA
CNPJ 10874797000100
Valor total da emenda R$ 100.000,00
Justificativa
OBJETO / DESCRIÇÃO
O presente remanejamento da Emenda Impositiva Individual tem como finalidade destacar o objeto da entidade 
Missão Sos Vida, que visa promover a possibilidade de abstinência de substâncias psicoativas, reinserção social 
dos acolhidos através de realização de grupos terapêuticos e oficinas terapêuticas. 
Realizar grupos terapêuticos e oficinas terapêuticas, promovendo a reabilitação do acolhido e a sua reinserção 
social, com o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
PÚBLICO-ALVO
Pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo indivíduos em situação de rua e dependência 
química;
Usuários atendidos pela Associação Missão Vida Nova.
Emenda 49/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 23/04/2026 às 15:40
Emenda 49/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 23/04/2026 às 15:40
Página 1 de 2
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/35D6-EB47-A5FC-3F9A e informe o código 35D6-EB47-A5FC-3F9A
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
08.03 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ação: 02.355 Manutenção de Serviços de Assistência à Saúde - Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 100.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 08.03 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ação: 02.355 Manutenção de Serviços de Assistência à Saúde - 
Ambulatorial e Hospitalar
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS — R$ 100.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: CLAUDEMIR ZANCO - Partido Liberal 
Emenda 49/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 23/04/2026 às 15:40
Emenda 49/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 23/04/2026 às 15:40 Página 2 de 2
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/35D6-EB47-A5FC-3F9A e informe o código 35D6-EB47-A5FC-3F9A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 35D6-EB47-A5FC-3F9A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 23/04/2026 17:26:56 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/35D6-EB47-A5FC-3F9A

open original →