materia nº 298/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
Ofício 257/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento 1013/2025.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
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Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 73AA-E7DF-319D-1FF7
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 15/04/2026 11:03:51 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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PREFEITURA DE
PATO BRANCO
WS Secretaria de Saúde
Ofício nº 7.361/2025 — SMSPB
Ao Excelentíssimo Senhor
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1013/2025 — Serviços contratados junto ao CONIMS
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento nº 1013/2025, de autoria do Vereador Rodrigo José Correia, que
solicita a relação de serviços contratados pelo Município de Pato Branco junto ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde — CONIMS, a Secretaria Municipal de Saúde vem, respeitosamente, prestar os
esclarecimentos que seguem.
O Município de Pato Branco utiliza os serviços disponibilizados pelo CONIMS conforme necessidade
assistencial, disponibilidade contratual e instrumentos administrativos vigentes, destacando-se os
seguintes:
Serviços operacionais e de apoio
Serviços de lavanderia (rouparia hospitalar);
Manutenção de aparelhos de condicionadores de ar;
Manutenção de equipamentos médico-hospitalares;
Coleta, transporte e destinação de resíduos de serviços de saúde;
Casa de apoio (pensão) para pacientes em Tratamento Fora do Domicílio, nos municípios de
Curitiba e Cascavel;
Terceirização do transporte para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) — Curitiba.
Insumos, materiais e suprimentos
Leites e fórmulas nutricionais especiais;
Oxigenoterapia domiciliar;
Medicamentos de distribuição gratuita, conforme protocolos vigentes;
Óculos (auxílios ópticos);
Aquisição de cadeiras de rodas, órteses e próteses;
Aquisição de ostomias e curativos especiais;
Material odontológico;
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Assinado por 1 pessoa: MARCIA FERNANDES DE CARVALHO
PREFEITURA DE
PATO BRANCO
Secretaria de Saúde
* Material de limpeza, copa e cozinha;
* Material de expediente e informática.
Exames e consultas especializadas
No que se refere a exames e consultas especializadas, esclarece-se que o Município de Pato Branco
não possui modalidade de contratação direta desses serviços por meio do consórcio, utilizando-se
apenas de eventuais sobras de quantitativos disponibilizadas por outros municípios consorciados,
quando existentes, realizando a aquisição exclusivamente nessas situações específicas.
Por fim, ressalta-se que a utilização dos serviços consorciados observa rigorosamente os princípios
da legalidade, economicidade, eficiência e transparência, bem como a programação pactuada e as
normas aplicáveis à administração pública.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Márcia Fernandes de Carvalho
Secretária Municipal de Saúde
Município de Pato Branco
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DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 049F-09AA-2967-64AF
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? MARCIA FERNANDES DE CARVALHO (CPF 743.XXX.XXX-49) em 23/12/2025 14:59:44 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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